SELES NAFES
O governador Waldez Góes (PDT) assinou projeto de lei, na manhã desta sexta-feira (9), que zera a cobrança de ICMS para 20 produtos que compõem a cesta básica no Amapá, e reduz a cobrança sobre produtos como o gás de cozinha e a carne vermelha. Com o incentivo, a cesta amapaense passa a ser uma das mais baratas do Brasil, e o governo abre mão de parte da arrecadação, esperando que os preços ao consumidor sejam reduzidos.
Entre os 20 itens que terão isenção de ICMS, estão o feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva, sardinha. Além da isenção, o projeto de lei também prevê redução da alíquota de 18% para 12% sobre o gás de cozinha, carne vermelha, pão, bolachas, trigo, macarrão comum, sabonete e papel higiênico.
O projeto de lei é fruto de reuniões de técnicos do governo com todos os setores do comércio, e precisou ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As entidades de classe do comércio participaram do ato de assinatura do projeto de lei, e falaram em manter empregos, e, se possível, criar novos postos. A isenção, na opinião deles, também cria um ambiente mais favorável à concorrência com redes de outros estados.
“Nós ainda somos pequenos. As grandes redes estão chegando. Essa medida não nos beneficia, mas nos fortalece e nos dá a garantia de que vamos continuar no mercado mesmo com as chegada das grandes redes”, avaliou o presidente da Associação de Supermercados do Amapá, Itamar Sarmento.
Itamar Sarmento, presidente da Associação de Supermercados, ao lado de Jaime Nunes: as grandes estão chegando. Fotos: Seles Nafes
“Abrir mão de imposto é uma forma de distribuir renda”, ponderou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adiomar Veronese.
O presidente da Associação Comercial do Amapá (Acia), Jaime Nunes, disse que houve empenho da equipe econômica do governo em atender mais uma demanda do comércio local.
“Foram sete reuniões com os técnicos”, lembrou.
Representantes de todos os segmentos do comércio acompanharam o ato
O projeto de lei agora segue para discussão e votação na Assembleia Legislativa do Estado.
“Esse projeto já foi amplamente discutido com todas as classes do comércio. Então o momento é de celeridade nessa tramitação na Assembleia”, pediu o presidente da Federação do Comércio, Eliezir Viterbino.