ANDRÉ SILVA
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as negociações que envolveram a exploração de minério de ferro no estado, encabeçada pela Zamim Amapá e Anglo American. A CPI vai investigar a participação de empresas subsidiárias em negociações de ativos referentes à exploração do minério.
A comissão também pretende fazer um levantamento de todos os passivos que a empresa contraiu nos anos em que atuou no estado, bem como dívidas trabalhistas e ambientais, além da responsabilidade no desmoronamento do porto de embarque de minério, ocorrido em março de 2013, provocando a morte de seis pessoas.
A CPI é formada pelas deputadas Roseli Matos (PP), Cristina Almeida (PSB) e Maria Góes (PDT); e pelos deputados Oliveira Santos (PRB) e Jory Oeiras (DC).
O minério de ferro no Amapá voltou a ser explorado em 2007. Naquele ano, a empresa MMX ganhou a concessão para retirar o minério em uma mina localizada em Pedra Banca do Amapari, distante 200 quilômetros de Macapá.
Minério de ferro no Amapá voltou a ser explorado em 2007 Foto: Arquivo
A mina tinha um potencial de exploração, à época, de seis milhões de toneladas por ano. Em 2009, toda a estrutura que a empresa detinha foi vendida para a Anglo American, que, em 2012, passou os direitos de exploração da estrada de ferro e do porto de embarque para a Zamin Amapá.
Depois da queda do porto da Zamin, a exploração de minério foi completamente interrompida no Amapá. Sem atividades, a empresa acumulou dívidas trabalhistas e com prestadores de serviços.
Operação Caminhos de Ferro
Em 2016, o Ministério Público Estadual (MP) deflagrou a operação “Caminhos do Ferro”, que investigou a participação de um parlamentar em uma anuência para que a Zamin pudesse substituir a Anglo na exploração do minério de ferro.
Em 2017, o MP apresentou documentos e cheques, que, segundo a denúncia, comprovam o pagamento de propina ao deputado estadual e ex-presidente da Casa, Junior Favacho, no ano que as negociações aconteceram. Segundo as investigações, Favacho teria recebido cerca de R$ 11 milhões para agilizar a entrada da Zamin no negócio.
A reportagem tentou contato com o presidente da Alap, Kaká Barbosa (PR), para que ele pudesse dar maiores informações quanto os pontos a serem investigados pela comissão. Ele ficou de se pronunciar.