ANDRÉ SILVA
A deputada estadual Edna Auzier (PSD) negou, por meio de advogado, que soubesse das negociações que envolveram a locação de um prédio para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em 2011. O edifício pertence ao marido dela, Eider Pena, ex deputado estadual no Amapá. O Ministério Público (MP) acredita que Pena e a esposa foram beneficiados no negócio.
Segundo a versão da parlamentar, o imóvel foi administrado por diferentes pessoas. O advogado Elson Auzier, que representa o cunhado e a irmã na ação, explicou que o prédio pertence a Eider Pena e que ele havia cedido o local para a empresa da esposa. A deputada, por sua vez, diz que passou a administração do imóvel para a corretora e ex-assessora da Alap, Lia de Jesus Menezes. E a ex-assessora diz que passou o prédio para o marido dela, que negociou a locação com a Alap.
Segundo a denúncia do MP, o deputado estadual e ex presidente da casa à época, Moisés Souza, preso desde 2016 por crimes denunciados na Operação Eclésia, teria autorizado a locação do prédio sem licitação.
Deputados Moisés Souza, Edna Auzier e ex-deputado Eider Pena: alvos de nova investigação do MP. Fotos: arquivo SN
Mas para o advogado nem Moisés, nem Edna e nem Eider Pena ficaram sabendo das negociações entre o representante do prédio e a Alap.
“Isso não ficou comprovado nos autos. A única coisa que o juiz levou em consideração foi que o imóvel estando no nome dele [Eider Pena], ele não poderia como deputado ter alugado para a assembleia, porque viola um princípio constitucional. Só que o Eider não sabia e nem a Edna”, defendeu o advogado.
Ele prosseguiu explicando que marido e mulher só ficaram sabendo que o prédio havia sido alugado pela Alap, depois que viram a notícia em meios de comunicação.
O advogado disse que vai entrar com o pedido de embargo de declaração, alegando que identificou diversas falhas na sentença dada pelo juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, André Menezes.
“Para ele [juiz] esclarecer os pontos controvertidos. As obscuridade e as omissões que tem na sentença”, falou o advogado.
Por enquanto, segundo ele, os efeitos da sentença se tornam suspensivos. Ou seja, não terão efeito até que todos os recursos sejam julgados. Com isso, a deputada Edna Auzier fica livre para concorrer a reeleição.
A reportagem não conseguiu falar com a ex-assessora, Lia de Jesus, nem com o advogado do deputado Moisés Souza.
A sentença
Além da perda dos direitos políticos por cinco anos, e não contratação com o poder público, os condenados terão que pagar multas correspondentes a subsídios que variam de 7 a 30 vezes o valor dos salários que eles recebiam à época em que o crime ocorreu.