DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá emitiu, na quarta-feira (18), recomendação ao Ibama para que seja indeferida a licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido.
Para o MPF, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região é insuficiente, e, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92.
A permissão para exploração foi solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, que declarou, após atuação do MPF e Ibama, que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico e países vizinhos ao Brasil. Segundo o MPF, os esclarecimentos prestados pela empresa não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida.
Recifes de corais e ecossistema ainda é desconhecido Fotos: Greenpeace
Na recomendação, o MPF alerta que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Nesse caso, o Ministério Público defende a aplicação dos princípios da prevenção e da precaução.
O Ibama tem dez dias para acatar ou não a recomendação. Caso não atenda ao recomendado, serão adotadas medidas judiciais cabíveis, segundo o MPF.
Corais da Amazônia
O recife de corais com cerca de mil quilômetros de extensão na foz do rio Amazonas foi descoberto por pesquisadores em 2016. A descrição da barreira de corais indica a existência de ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta.