CÁSSIA LIMA
Fiscais do Ministério do Turismo iniciaram nesta quinta-feira (19) a “Operação Verão Legal”, em Macapá. A ação já esteve em 25 capitais pelo Brasil e tem como objetivo sensibilizar os prestadores de serviços turísticos sobre a importância da formalização no setor.
Segundo o censo de 2016 do Ministério do Turismo, existem no Amapá 53 empreendimentos de hospedagem. Desse número, 18 possuem o registro no Cadastur, cadastro obrigatório para atuar no setor turístico, ou seja, 33% dos empreendimentos.
“Nós estamos verificando se os hotéis e as pousadas estão regulares perante o ministério e se possuem esse registro. Nós vamos notificar os empreendimentos irregulares e dá o prazo de 30 dias para a regularização”, disse a fiscal do Ministério do Turismo Jacqueline Alves.
O cadastro é obrigatório para empreendimentos de hospedagem, agências de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. Além disso, o Cadastur traz mais segurança para os turistas.
Os hotéis e pousadas que não possuem o cadastro podem fazer o registro acessando o site do ministério e informando dados na plataforma online. Os empresários que, ainda assim, não possuírem o Cadastur poderão pagar multa.
A operação segue na sexta-feira (20) nos estabelecimentos pré-definidos pelo ministério. O resultado da ação será divulgado em breve.