INFORMATIVO
O vereador Jorielson Nascimento (PRB) decidiu fazer uma consulta nas redes sociais para saber a opinião do internauta sobre o projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos em Macapá. O projeto foi apresentado por ele, e ainda deverá ser discutido em uma audiência pública antes de seguir para votação em plenário.
Os aplicativos mais usados em Macapá são o Yetgo e Uber. O Uber trabalha apenas com carros privados, enquanto o Yetgo aposta na parceria com carros privados, taxistas e até mototaxistas. A estimativa é de que mais de 1 mil motoristas estão atuando no mercado.
O projeto de lei que regulamenta esse serviço tramita nas comissões permanentes da Câmara ainda sem data para ser encaminhado ao plenário. A lei nacional que permite o serviço já foi sancionada pelo presidente Michel Temer, e prevê que as cidades também façam suas próprias regulamentações.
No caso de Macapá, o projeto de lei apresentado pelo vereador determina que os carros estejam dentro de todas as condições de segurança antes de serem habilitados a rodar com uso de aplicativos de transporte de passageiros. Por isso, precisarão passar por vistorias.
Projeto foi apresentado pelo vereador Jorielson Nascimento, do PRB: extrato antes da audiência pública. Foto: Arquivo/SN
Pela lei nacional, as empresas também terão que pagar uma taxa anual para as prefeituras, a exemplo do que já ocorre com os táxis, além de oferecer seguro privado para os passageiros.
A enquete ficará no portal SELESNAFES.COM durante 30 dias.
“Assim teremos um extrato para mostrar aos vereadores se a sociedade é favor ou contra o serviço. Também decidi atender sugestões dos outros colegas para juntos realizarmos uma audiência pública onde reuniremos todos os segmentos da sociedade e debateremos o assunto antes da votação”, adianta o vereador.
Por enquanto, nem o parecer da comissões e nem a audiência pública têm datas definidas.