RODRIGO INDINHO
Um jovem de 22 anos foi preso pela PM na Praça Floriano Peixoto, Bairro do Trem, área central de Macapá, acusado de estuprar uma menina de apenas 10 anos, na última segunda-feira (30). Um exame realizado na Polícia Técnico-Científica (Politec) constatou a conjunção carnal.
Por volta das 20h do dia 30, uma equipe do 6°BPM foi acionada pelo delegado Paulo Renner, plantonista da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Derrca) para atender uma ocorrência de estupro de vulnerável.
A mãe da vítima tinha procurado a delegacia para denunciar o crime que teria acontecido horas antes, na casa do suspeito.
Mãe procurou delegacia
Após buscas da PM, o acusado foi encontrado em via pública na companhia de duas pessoas, próximo à Praça Floriano Peixoto. Detido, ele disse aos policiais que ficou com a menina, mas que o sexo teria sido consentido por ela.
“(…) Mesmo com o suposto consentimento, o Código Penal considera estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, informou o tenente Josiagab, do 6°BPM.
A pena para esse tipo de crime é de reclusão de oito a 15 anos. O parágrafo 1º do artigo complementa que incorre na mesma pena quem pratica essas ações com alguém que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu confirmar se o acusado permaneceu preso depois da audiência de custódia.