ANDRÉ SILVA
Em reunião com representantes dos caminhoneiros, na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Setentrião, Centro de Macapá, o governo do Amapá propôs redução da alíquota sobre o diesel, de 25% para 17%. A taxa é a mesma cobrada em 2015. Os caminhoneiros não aceitam a oferta e pedem o percentual de 5%, além de redução de impostos na compra de pneus.
O representante dos caminhoneiros Ricardo Santos disse que a proposta dos trabalhadores não alcança apenas o óleo diesel, mas o combustível e gás de cozinha. Eles ainda apresentaram outras 6 propostas, entre elas, a redução de impostos para a compra de pneus para caminhões e ônibus.
Representante dos caminhoneiros Ricardo Santos Foto: André Silva
Desde a semana passada, os caminhoneiros estão bloqueando vias em Macapá.
A categoria também pede compensação para que a alíquota de 5% seja alcançada e que o governo não tenha perda, como obrigar veículos de outros estados que transitem no Amapá por mais de seis meses a se cadastrarem para recolhimento do IPVA.
“Dezessete por cento em cima do combustível é o que estão cobrando no Brasil inteiro. Nós queremos ir para um patamar razoável, que é de 5%. Esse é um pedido nacional dos caminhoneiros. Se continuar 25%, o governo torna-se um sócio do caminhão”, argumentou o representante.
Caminhoneiros estão bloqueando vias em Macapá Foto: André Silva
A proposta do governo para a redução da alíquota de 25% para 17% foi enviada nesta segunda-feira para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em caráter de urgência. Nela, o governo apresenta dois projetos de lei para compensação ao Estado.
A proposta é modernizar os controles tributários que poderiam aumentar a arrecadação do governo, e, de contra partida, combater a sonegação fiscal. O outro projeto seria o ‘Tesouro Verde’, uma receita voltada para ativos florestais.
“A gente precisa entender que existe uma balança e toda vez que o Estado renuncia uma receita, ele precisa compensar com alguma medida”, falou o secretário da Fazenda, Eduardo Corrêa.
Secretário da Fazenda, Eduardo Corrêa Foto: André Silva
Segundo ele, depois que o Confaz aprovar a proposta, e ela passar pelo conselho fiscal do Estado, poderá entrar em vigor já no próximo mês.