SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá denunciou à Justiça o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Acácio Favacho (PROS), por desvio e peculato. Ele e mais cinco pessoas são acusadas de fraudar uma licitação para desviar mais de R$ 115 mil.
Segundo a denúncia, os crimes teriam sido cometidos em 2013, quando a Câmara de Vereadores, já sob a presidência de Acácio, iniciou um processo licitatório que escolheria a empresa que faria a reforma de banheiros e de um corrimão.
O certame foi realizado em forma de carta-convite. Segundo o Ministério Público, apesar do cadastro municipal possuir os registros de dezenas de empresas que atuam no ramo, apenas três foram convidadas para apresentar propostas, entre elas a J. Monteiro Machado e Construção Ltda.
Em acordo de delação premiada, o proprietário da empresa, João Paulo Dias Bentes, afirmou que o beneficiário do esquema seria um irmão adotivo de Acácio Favacho, identificado como Rogério Marques.
O valor original do contrato era de R$ 115 mil. A J. Monteiro ganhou a licitação por oferecer o menor valor, cerca de R$ 112 mil. Em agosto do mesmo ano, segundo o MP, Acácio Favacho autorizou um contrato aditivo de quase R$ 30 mil, elevando para R$ 147,6 mil o total dos serviços a serem executados.
No acordo de delação, que já foi homologada pela Justiça, o empresário diz que foi procurado pelo irmão de Acácio Favacho. Ele teria sido que estava precisando de dinheiro, e queria usar a empresa J. Monteiro. Ele disse ter atendido ao pedido, desde que Rogério Marques se responsabilizasse pelo pagamento dos tributos que seriam gerados.
João Paulo Dias, dono da J. Monteiro, disse ainda que Rogério Marques teria lhe revelado que já estava realizando alguns serviços da obra, mesmo antes do término da licitação.
Reformas feitas em banheiros custaram quase R$ 150 mil, e utilizaram material de baixa qualidade para permitir desvio de dinheiro, diz o MP. Fotos: Cássia Lima
O delator revelou ao MP que sacava dinheiro e que depositava valores na conta do irmão de Acácio Favacho. Um dos pagamentos, de R$ 70 mil, foi feito na conta da empresa e transferido no mesmo dia para a conta pessoal de Rogério Marques. Na colaboração premiada, ele apresentou os comprovantes de depósitos.
O Ministério Público cita que uma inspeção realizada em janeiro de 2017 atestou a obra chegou a ser terminada, mas utilizou materiais baratos e de baixa qualidade que não estavam previstos no contrato.
“O denunciado Acácio Favacho se utilizou de sua posição e atribuições de presidente da Câmara para, mediante atos comissos e omissivos como ficará demonstrado adiante, direcionar a licitação a uma determinada sociedade empresária e, com isso, desviar recursos para que seu irmão de criação, Rogério Marques, obtivesse vantagem indevida”, diz parte da denúncia assinada por três promotores: Afonso Guimarães, Adauto Barbosa e Eduardo Kelson Pinho.
O MP pediu que todos os envolvidos sejam notificados e apresentem defesa. O portal SELESNAFES.COM solicitou e aguarda um posicionamento da assessoria do presidente da Câmara, Acácio Favacho.