CÁSSIA LIMA
A votação do Projeto de Lei do vereador Jorielson Nascimento (PR) sobre o transporte de passageiros por meio de aplicativos em Macapá foi adiada. O projeto seria votado nesta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores, mas um pedido de vista fez com novas análises da proposta sejam realizadas pelo parlamento da capital.
O pedido de vista solicita que seja discutido o licenciamento dos veículos, documentação do motorista e o número de veículos em Macapá. O projeto será avaliado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes de Macapá.
“Mesmo com o pedido, não tenho dúvidas de que vamos aprovar e avançar. Com o projeto o consumidor terá mais segurança, já que o motorista tem que apresentar bons antecedentes, seguro para usuário, para o carro e cadastro do INSS”, defendeu o vereador Jorielson Nascimento.
O adiamento da votação, anunciado pelo presidente da casa, o vereador Acácio Favacho (PROS), foi acompanhado por motoristas de aplicativos e taxistas. O projeto está sendo muito aguardado pelos motoristas de aplicativos como Yetgo e Uber.
“A expectativa é que se aprove e seja regulamentado a nível de Macapá. Esperamos que os vereadores se sensibilizem e que os taxistas percebam que existe mercado para todos”, disse o motorista de aplicativo, Charles Gonzaga, de 41 anos.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, Paulo Borralho, o projeto tem que especificar o número de motoristas por aplicativo em Macapá. Ele aprova a regulamentação da mudança.
“Que legalize se tem que legalizar, mas queremos que o prefeito dê a posição dele. O meu posicionamento como sindicalista é que legalize porque já tem uma lei federal. Mas queremos saber a quantidade de veículos”, frisou.
O pedido de vista inclui 15 dias de análise do projeto, podendo aumentar se assim o presidente da comissão pedir.