DA REDAÇÃO
O preço do óleo diesel e lubrificantes no Amapá teve redução entre R$ 0,37 e R$0,41 nos últimos dias. Foi o que constatou o comitê estadual, criado pelo governo do Estado para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros.
Os representantes do executivo estadual tiveram encontro com membros do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amapá (Sindpostos), no Palácio do Setentrião, na segunda-feira (4), quando iniciaram as fiscalizações aos estabelecimentos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
O objetivo da inspeção é garantir a redução no preço do óleo diesel determinada pelo governo federal.
De acordo com o Sindpostos, os preços começaram a ser reduzidos no sábado (2). Porém, não houve até o momento revendedores adquirindo o diesel e lubrificantes com redução de R$ 0,46. Esse seria o argumento dos empresários para que esse valor não chegue aos consumidores.
“A redução que a gente consegue praticar, hoje, nas bombas é de R$ 0,37 a R$ 0,41, mas se no decorrer da semana as distribuidoras reduzirem para R$ 0,46, com certeza repassaremos, integralmente, ao consumidor final”, garantiu o presidente do Sindpostos, Valter Montes.
No Amapá, há 125 postos de combustíveis. Desses, 80% localizam-se em Macapá e Santana, segundo o sindicato.
Inconsistências
De acordo com o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, foi comprovado que a redução de R$ 0,46 imposta pelo governo federal possui inconsistências de cálculos. A explicação é que o diesel possui um acréscimo de 10% de biodiesel na sua composição.
Essa porcentagem de biodiesel não sofreu redução. Portanto a redução praticada está sendo de R$ 0,41 nas refinarias e distribuidoras. Logo, a redução a ser cobrada durante as fiscalizações será de R$ 0,41, no Amapá, acompanhando o entendimento da rede nacional que acompanha o assunto.
Franco informou que, onde a fiscalização detectar redução inferior a R$ 0,41, o posto será considerado irregular e será notificado a comprovar, no prazo de 72h, que está praticando o valor equivalente à redução que obteve da distribuidora.