DA REDAÇÃO
Em encontro com representantes do Estado e do Município, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) mediou a articulação de um auxílio financeiro provisório às famílias que tiveram que desalojar os apartamentos invadidos no Conjunto Habitacional Macapaba II, na zona norte de Macapá.
A reunião entre os agentes do poder público ocorreu na quarta-feira (18), após inspeção do MP ao abrigo improvisado em que os moradores se encontram, na quadra da Escola Estadual Antonio Munhoz. Cerca de 40 famílias ocupam o espaço e afirmam não ter para onde ir após a reintegração de posse.
“Essas famílias precisam do mínimo, que nesse caso é uma moradia. É de responsabilidade do Estado e/ou Município efetivar essas ações”, frisou o promotor substituto, Hélio Paulo Santos Furtado.
Famílias dormem na calçada de abrigo improvisado após desocupação. Foto: Rodrigo Indinho
Estado e Município
Na reunião, a Secretaria Adjunta da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Dineuma Abrantes, afirmou que o Estado depositou uma parcela do programa de Cofinanciamento de Aluguel Social, e que a partir daí é de competência do Município arcar com a efetivação do auxílio e organização para beneficiar as famílias.
Já a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), Simone Pires, enfatizou que o Município espera por essa parcela do Estado para a execução dos serviços.
Desocupação ocorreu de forma pacífica. Foto: Rodrigo Indinho
Foi acordado que a Sims realizará um levantamento de dados das famílias desabrigadas e repassará para a Semast em caráter de urgência. Ficou definido também que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) deverá auxiliar para efetivação da segunda parcela do repasse do cofinanciamento.
A Semast fará ainda o levantamento orçamentário para possível pagamento do aluguel social às famílias desabrigadas.
O MP aguardará as informações por parte das respectivas secretarias para tomada das devidas providências.
Foto de capa: ascom MP