DA REDAÇÃO
Uma operação conjunta entre vários órgãos de segurança e defesa do consumidor deve fiscalizar e controlar a vendas de passagens e a partida de embarcações rumo ao município paraense de Afuá, onde ocorre, no próximo final de semana, o tradicional Festival do Camarão. A fiscalização ocorrerá a partir de quinta-feira, 26, e vai até o fim de semana, na Rampa do Santa Inês, orla de Macapá.
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) já estiveram no píer, na semana passada, para orientar os empreendedores que trabalham com venda de passagens e transporte de passageiros, já havia sido feita na semana passada. Contudo, desta vez, a ação será de cunho repressivo e quem não garantir a segurança e os direitos de passageiros serão punidos, prometeu o diretor-presidente do órgão, Eliton Franco.
“A partir do dia 26 de julho, retornaremos de forma repressiva. Caso os fiscais detectem alguma embarcação com excesso de passageiros, por exemplo, o Procon acionará a Capitania dos Portos para que tome as medidas cabíveis”, alertou.
Além do Procon, participam da operação agentes da Capitania dos Portos, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Corpo de Bombeiros.
Diretos do consumidor
Segundo Franco, os donos de embarcações devem cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo durante a viagem. Os preços de qualquer produto – como alimentos e bebidas – devem estar visíveis na embarcação, que também deve disponibilizar um exemplar do CDS.
Os donos de barcos devem disponibilizar, gratuitamente, duas vagas para idosos e duas para deficientes físicos. Crianças com idade até 5 anos não pagam passagem, desde que não ocupem acomodações.