DA REDAÇÃO
Em inspeção nas escolas rurais e no único posto de saúde da comunidade de Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque, no norte do Estado, o Ministério Público do Amapá confirmou as denúncias feitas pela comunidade de situação de abandono e descaso dos prédios e serviços públicos.
A vistoria, na região distante 3 horas da sede do município, ocorreu na última quarta-feira (8) na Escola Municipal Lina de Almeida, Escola Estadual Vila Velha do Cassiporé e no Posto de Saúde da região.
A promotora de Justiça Thaysa Assum esteve pessoalmente nas dependências das unidades, acompanhada pelos secretários municipais de Educação, Marcelo Reis; e de Saúde, Isaú Macena; além de equipe técnica da gestão.
Assoalho de madeira velha da escola. Fotos: ascom MP
Escolas
Nas escolas, foram encontrados problemas na estrutura física e na qualidade de assistência escolar, alimentar e saneamento básico oferecido aos alunos
As salas de aula estão sem . iluminação adequada nem climatização, e falta energia elétrica, pois o serviço é fornecido para a comunidade após as 18h. Na cozinha das escolas foi observado que não existe material adequado para garantir uma boa alimentação e o único banheiro de cada uma das escolas não suporta a demanda de mais de 60 alunos.
A promotora de Justiça constatou também a necessidade de manutenção do assoalho de madeira; inexistência de refeitório e biblioteca; fossa a céu aberto, expondo os alunos a doenças; e, ainda, computadores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) sem funcionar por falta de manutenção.
Posto de Saúde
O Posto de Saúde da região foi encontrado fechado. Com a abertura do prédio por um morador da localidade, a promotora Thaysa Assum constatou a falta de forro, de medicamentos básicos para atender a população, e de transporte para conduzir pacientes. Foi notado ainda que o prédio estava sujo e sem material de limpeza e que a única maca existente era inutilizável pela deterioração do tempo.
MP confirmou denúncias da comunidade sobre precariedade nos serviços públicos
O secretário de saúde, Isaú Macena, afirmou não ter conhecimento da realidade de Vila Velha do Cassiporé, e garantiu que serão adotadas as devidas providências para sanar os problemas no local.
Providências
“É desumano constatar que a comunidade encontra-se neste estado de calamidade. Os direitos à educação e saúde para todos que aqui habitam, não existem. As crianças estão correndo grande risco de se machucar e até mesmo adoecerem por falta de estrutura e saneamento básico. Tomarei providências cabíveis para solucionar todos os problemas encontrados durante esta vistoria”, declarou a representante do MP-AP.