SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deu prazo de 7 dias para que o candidato ao governo do Estado, João Capiberibe (PSB), apresente defesa contra a notícia de que ele e a esposa, Janete Capiberibe, estariam inelegíveis.
O portal SelesNafes.Com pediu um posicionamento da assessoria do PSB, mas ainda não obteve resposta. Nas redes sociais, dirigentes e aliados têm dito que a inelegibilidade seria uma notícia falsa produzida para prejudicar a candidatura de Capiberibe, que vem liderando as pesquisas.
A “notícia de inelegibilidade” foi protocolada na última terça-feira (22) por um homem identificado no processo como Silvano Ferreira Rola, que seria morador do Bairro Santa Inês, em Macapá.
No documento entregue ao tribunal, ele afirma que o casal estaria inelegível porque a liminar que garantia a participação deles em eleições teria perdido os efeitos quando Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos de ambos, em junho do ano passado, estabelecendo o trânsito em julgado em agosto do mesmo ano.
A liminar suspendia os efeitos da condenação por compra de votos no processo movido pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB) em 2003. Os dois foram condenados e perderam os mandatos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004. Em 2010, amparados pela liminar, eles voltaram à vida pública. Capiberibe foi eleito senador, e Janete deputada federal.
Janete Capiberibe também teria perdido a proteção da liminar com o trânsito em julgado. Foto: Arquivo
“Assim, é evidente que havendo uma decisão judicial que suspendia os efeitos da decisão, não há como negar-se que estão inelegíveis os candidatos, porque compraram votos como ficou devidamente provado naquele processo”, diz trecho da notícia de inelegibilidade.
Além da situação do casal Capiberibe, Silvano Rola afirma que a coligação entre PT e PSB estaria irregular porque o PT estaria com o registro suspenso na Justiça Eleitoral, inclusive sendo obrigado a devolver recursos do fundo partidário.
Além do prazo dado ao casal, o Tribunal Regional Eleitoral solicitou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).