SELES NAFES
Não deu em nada a audiência de conciliação que voltou a discutir a situação do lixão de Oiapoque, cidade a 590 quilômetros de Macapá, na fronteira com a Guiana Francesa. O governo do Estado não mandou gestores para a audiência, e a prefeitura alegou não ter condições financeiras.
A audiência foi realizada no último dia 18, depois que o Ministério Público do Amapá pediu o desarquivamento de uma ação civil onde o Estado e a prefeitura de Oiapoque foram condenados, depois de 14 anos de processo judicial, a instalar um aterro controlado.
O Estado mandou apenas um procurador para a audiência. A expectativa era de que o secretário de Cidades, Alcy Matos, ou outro gestor de meio ambiente, estivessem na audiência para apresentar uma solução conjunta com a prefeitura. Isso não ocorreu.
Em 23 anos de Direito, o advogado Genivaldo Marvulle disse que não imaginava presenciar uma situação como essa.
“Imaginávamos que depois desse tempo todo o Estado e a prefeitura tivessem um plano conjunto, mas não possuem. É um jogo político de empurra”, ponderou.
Foto tirada por morador de Saint-George: sem coleta, lixo é colocado ao lado de contêiner da prefeitura
“Pedimos a instauração de um inquérito policial por crime contra a administração ambiental e de uma ação de improbidade administrativa com base na Lei de Resíduos Sólidos”, acrescentou.
O lixão de Oiapoque fica a 1 km da sede do município e recebe, diariamente, cerca de 50 toneladas, a maior parte de lixo doméstico e resíduos de matadouro e empresas de processamento de pescado. O mau cheiro chega em Saint-Georges, na Guiana Francesa, cidade que também passa por problemas com a coleta de lixo.
O juiz que presidiu a audiência deve proferir uma nova sentença nos próximos dias.