DA REDAÇÃO
O deputado estadual Junior Favacho (Pros) e o empresário João Paulo Dias Bentes Monteiro estão sendo denunciados pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) por ter cometido o crime de peculato, desviar verbas públicas, pelo menos 124 vezes.
O parlamentar e o empresário integrariam um grupo na Assembleia Legislativa do Estado (Alap) que teria desviado aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos. Os valores corrigidos e atualizados em setembro de 2018 chegam a R$ 18,2 milhões.
Favacho era o presidente da casa de leis na época, entre novembro de 2012 e agosto de 2014. Entre os envolvidos também está o 1º secretário da Mesa Diretoa da Alap no período, o deputado Charles Marques (PSDC).
Deputado Junior Favacho teria assinado cheques para empresa de material de construção sem licitação e sem explicar serviços prestados. Foto: arquivo SN
Além dos parlamentares e do empresário, mais 12 pessoas, entre agentes públicos e privados foram denunciados na última segunda-feira (1).
A ação é resultado da Operação Acrópoles, deflagrada em 2016, quando a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodemap) apurou as irregularidades. O esquema trataria dos pagamentos milionários que eram destinados para a empresa J. J. Monteiro Machado Construções Ltda., através de 124 (cento e vinte e quatro) cheques nominais, sem qualquer processo licitatório e especificação dos serviços.
Investigação
Quando o MP-AP pediu a quebra do sigilo bancário dos suspeitos, a emissão dos cheques fraudulentos foi descoberta. Vários deles eram assinados pelos dois parlamentares e eram repassados para a J. J. Monteiro Machado Construções Ltda., sem processo licitatório. Servidores da Alap, empresários e agiotas também teriam participação.
Deputado Charles Marques também teria participação no esquema, segundo o MP. Foto: Arquivo
O MP também verificou que não houve serviço prestado pela empresa e que não existe nenhum processo formal que justificasse o repasse do dinheiro. Na denúncia, é apontado que os envolvidos praticaram crimes de fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
“Não foram realizados os processos licitatórios para a prestação de serviços. Houve somente a emissão de cheques. Em alguns meses foram nove ou mais cheques emitidos. No período de dezembro de 2012 até junho de 2013, o deputado Charles Marques, então 1º secretário da Mesa Diretora, assinava os cheques junto com o Favacho”, explicou o promotor de Justiça Afonso Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Foto de capa: arquivo SN