RODRIGO INDINHO
Um grupo do movimento Frente Nacional de Luta (FNL), que representa mais de 200 colonos e sem-terra do Amapá, ocupou na manhã desta terça-feira (23) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Bairro São Lázaro, na zona norte de Macapá.
Eles buscam o cumprimento de ordem judicial para que os agricultores sejam assentados nas áreas retomadas da empresa Amapá Celulose (Amcel) pela União, em um trecho da BR-156, no KM 33.
Liderança do movimento FNL, João Donaldo Pinheiro (à direita): há recursos para o assentamento. Fotos: Rodrigo Indinho
Segundo o coordenador do movimento, João Donaldo Pinheiro, o grupo cobra junto ao Incra no Amapá o cadastramento de todas as famílias no sistema nacional, a publicação da portaria que cria o projeto de assentamento e a visita ao Amapá do coordenador nacional de obtenção agrária do Incra, Dr. Clóvis Figueiredo Cardozo.
“O Doutor Clóvis diz que há recursos para se realizar os assentamentos, então estamos buscando esses direitos que estão sendo negados pelo Incra do Amapá, que diz que não tem dinheiro para assentar novos locais e coloca diversos obstáculos para não cumprir a determinação do MP que deveria ser cumprida imediatamente”, comentou João Donaldo.
Famílias tiveram encontro com superintendente do Incra
A superintendência do Incra no Amapá recebeu e trata com uma comissão do movimento sobre a reivindicação. O engenheiro agrônomo do órgão, Manoel Mareco, informou que um estudo prévio deverá ser feito na área indicada pelos camponeses para verificar a situação ocupacional e legal das terras.
“O Incra deverá fazer um estudo para verificar se não há título da área. Em cima das reivindicações, vamos fazer uma programação de deslocamento para a área pretendida pelo movimento. Se for terra da União, o Incra tem todo interesse de destinar pro Programa Nacional de Reforma Agrária”, disse.
Engenheiro do Incra-AP, Manoel Mareco: situação das terras deverá ser analisada
Sobre o descumprimento da determinação judicial, o Incra comunicou que não há nenhuma ordem que tenha sido encaminhada para a superintendência do instituto sobre o assunto.