ANDRÉ SILVA
Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou o pedido do PSB para substituir o vice na chapa de João Capiberibe ao governo do Estado. Com isso, a questão volta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode votar a questão na próxima semana. A decisão local saiu na tarde desta quinta-feira (11).
A sessão que julgava o pedido começou ainda na quarta-feira (10), mas foi suspensa porque a desembargadora Sueli Pini pediu vista do processo. Foi dela o único voto a favor da substituição nesta quinta.
Pini argumentou que a perda de prazo para mudança do vice na chapa não deveria impedir que os votos para o candidato fossem computados.
“O PSB, cujo o candidato encabeça a chapa da coligação, não possui qualquer restrição cadastral e por isso não pode sofrer as gravosas e irreversíveis consequências de sua sumária exclusão do pleito eleitoral”, considerou a desembargadora.
Ela lembrou que o PT apresentou junto à petição, cópia do acordo celebrado com a União para parcelamento do valor a ressarcir no processo que foi condenado por não prestação de contas, em 2015. A apresentação da primeira parcela do acordo foi paga, segundo a desembargadora, o que deixou o partido livre para participar do pleito, na análise dela.
José Seixas, assessor jurídico do TRE. Fotos: André Silva/SN
Mesmo com o voto a favor da desembargadora o TRE, continua mantendo a decisão de negar o pedido de substituição, porque entende que o prazo para substituir Marcos Roberto (PT) na chapa de Capiberibe, expirou no dia 17 de setembro. Esse foi o motivo de a petição ter sido enviada a instancia superior, nesse caso ao TSE, mas o ministro devolveu o processo para que os desembargadores analisassem novamente a argumentação do partido.
“O tribunal se manifestou por maioria pelo indeferimento desse pedido. Agora o ministro Og Fernandes que vai decidir quais são os próximos passos para as eleições rumo ao segundo turno”, explicou José Seixas, assessor jurídico do TRE.
Luciano Del Castilho, advogado do PSB, disse que a decisão não interfere em nada na situação atual da candidatura do seu cliente.
Luciano Del Castilho, advogado do PSB
“É importante frisar que quem vai decidir essa matéria definitivamente é o TSE. Aqui no TER não vai se definir nada. Quem vai definir essa questão toda é o TSE e é de lá que aguardamos essa decisão final, João Alberto Capiberibe continua no segundo turno das eleições concorrendo a vaga de governador com Waldez Góes (PDT)”, argumentou o advogado.
Foto de capa: André Silva/SN