RODRIGO INDINHO
O Ministério Público do Estado do Amapá (MPE) voltou a cobrar do Governo do Amapá o início das obras da Escola Estadual Barão do Rio Branco. A unidade escolar é uma das mais tradicionais da rede pública do ensino amapaense e está interditada para obras de reconstrução desde 2014. Atualmente, a escola desenvolve suas atividades em um prédio alugado, no Centro de Macapá.
Na manhã desta quinta-feira, 27, uma comitiva composta por técnicos do MPE e Secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinf), e de Inclusão e Mobilização Social (Sims), inspecionaram as dependências do prédio original, localizado na avenida FAB, no Centro da capital. O MPE quer que as obras iniciem imediatamente.
De acordo com o promotor público Roberto Alvares, a escola perdeu a capacidade de abrigar aproximadamente 600 desde que começou a funcionar no prédio alugado.
“Aqui, de 580 a 600 alunos deixam de estudar na Barão do Rio Branco por conta do prédio alugado que não suporta a demanda que a escola deveria receber. Hoje o prédio no qual a escola funciona só atende 600 alunos, enquanto que o antigo prédio abrigava até 1180”, informou.
Ele reclama que, apesar da ordem de serviço, que autoriza o início das obras, ter sido emitida no dia 17 de dezembro a empresa que venceu a licitação ainda não iniciou a construção.
“Nós já estamos no fim de dezembro e não estamos vendo a empresa contratada no canteiro de obras”, reclamou o promotor.
Ele avisou que, a partir de janeiro, pelo menos duas visitas semanais serão feitas em prédio educacionais que sejam alvo de reclamações da comunidade escolar quanto às condições físicas.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Alcir Matos, que acompanhou a inspeção, garantiu que as providências para o começo dos trabalhos serão tomadas antes do fim do ano. Ele explicou os motivos da empresa ainda não ter entrado no canteiro de obras.
“A empresa havia alegado a ocupação permanente do prédio por usuários de drogas como contratempo para o início das obras. Por isso, juntamente com o MPE, nós viemos fazer uma visita para comprovar se a alegação da empresa é realmente um motivo preponderante para que as obras ainda não tenham iniciado. Nós vamos encaminhar essas pessoas para a assistência social do Estado, com tratamento para quem é dependente químico e encaminhamento para futura moradia para quem é sem teto e aluguel social”.
Segundo o secretário o investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. O prazo da obra é de 400 dias – um ano, um mês e cinco dias. O prédio original da Escola Estadual Barão do Rio Branco foi inaugurado em 1946.
Fotos: Rodrigo Indinho/SN