SELES NAFES
A juíza Priscylla Peixoto, da 1ª Vara Criminal de Santana, condenou a 12,4 anos de prisão o ex-agente portuário Samuel George Miranda, de 37 anos. Foi o segundo caso em que ele foi acusado e condenado por estupro de vulnerável.
Em sua sentença, a magistrada citou partes do depoimento que a menor deu em juízo auxiliada por um fonoaudiólogo designado para o caso. Os detalhes são tristes, e reproduzem momentos de terror vividos pela menina.
O crime aconteceu por volta das 16h do dia 4 de novembro de 2016, no município de Santana, cidade a 17 km de Macapá. A garota, que tinha apenas 9 anos, voltava do reforço escolar quando foi abordada por Samuel George Miranda. Ele estava em um carro branco.
O MP narra na denúncia que a menina foi colocada à força no veículo.
“O denunciado a despiu e, com os dedos, passou saliva na vagina da vítima”, diz a denúncia.
A defesa negou todas as acusações, alegando que o processo estaria cheio de “equívocos e vícios”, e pediu absolvição sumária do acusado.
Um exame comprovou a existência de sêmen ao redor da vagina e do ânus da menina.
“Permito-me aferir a autoria do crime imputado ao acusado especialmente pela palavra da vítima, porquanto a versão da ofendida restou confirmada pelos demais depoimentos prestados”, comentou a magistrada.
Denuncia foi recebido no dia 30 de janeiro de 2018 pelo MP de Santana. Foto: Arquivo
Depoimento com dificuldades
Priscylla Peixoto se referiu ao depoimento chocante e triste da menina, que narrou como George Samuel lhe ameaçou de morte caso não entrasse no carro, “quando então a puxou com força para dentro”.
Ela falou do pavor que sentiu quando o agente lhe tirou a roupa e passou a tocar em suas partes íntimas, obrigando-a em seguida a fazer sexo oral nele, sempre com uma faca em seu pescoço.
Parte do depoimento foi transcrito na sentença.
Fonoaudiólogo: Você já tinha visto aquela pessoa antes?
Menina: Não!
Quando foi que você viu?
Eu só vi quando eu percebi que ele tava me perseguindo desde que eu saí da escola
Qual era a escola?
Maria Catarina
Você percebeu e fez o quê?
Eu tentava andar rápido, mas não conseguia
Depois da situação você chegou a vê-lo de novo?
Só sei que ele disse que ia viajar, pegar um avião, que o carro não era dele
Você lembra o carro, que cor era?
Era branco
Ele deixou você aonde?
No mesmo lugar
O carro ficou parado ou andou com vê dentro?
Andou
Ele ameaçou você?
Ele disse que ia me matar
Ele estava usando alguma coisa pra isso?
Uma faca
Ele lhe ameaçou se você contasse pra alguém?
Ele disse que se eu contasse ele ia me matar
A faca ele apontou pra você?
Apontou. Ele colocou no meu pescoço e eu comecei a gritar
Você lembra o local?
Só sei que ele passou por cima do trilho
Você tentou fugir?
Ele trancou as portas
Ele dirigia segurando a faca?
Segurando a faca
Ele chegou a tocar em você?
(vítima sinalizou com a cabeça que sim)
O que ele falava?
Que se eu não fizesse tudo o que ele mandasse, ele ia me matar
Você contou essa história quando?
No mesmo dia que eu cheguei
Ele pegou no seu corpo?
(vítima sinalizou com a cabeça que sim)
Ele fez você pegar no corpo dele?
(vítima sinalizou com a cabeça que sim)
Sem coragem
A mãe da garota disse em depoimento que estranhou quando a menina demorou para chegar em casa naquela tarde. Assim que a filha apareceu, logo contou o que havia acontecido.
Desesperada, a mãe da menina admitiu que não teve coragem de examinar as partes íntimas da menina, e a levou imediatamente para a delegacia de polícia. Naquele mesmo dia, os exames comprovaram o ato libidinoso e existência de sêmen na pele da menina.
Duas semanas depois, quando Samuel George foi preso pelo estupro de uma menina de 13 anos ocorrido em um ramal do Distrito Industrial de Santana, a garota de 9 anos disse para mãe que viu a imagem do então agente portuário em reportagens, e o reconheceu como o agressor do dia 4 de novembro de 2016.
Sem provas
Já preso e condenado a 8 anos pelo primeiro estupro, Samuel George Miranda alegou em seu depoimento que estava de plantão na Companhia Docas de Santana naquele dia 4 até às 19h, e que não havia deixado o posto. No entanto, a juíza considerou que ele não apresentou provas disso.
Câmera mostra carro do Samuel deixando a menor de 13 anos na escola depois do estupro ocorrido duas semanas depois do primeiro crime. Foto: Reprodução
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado e acompanhada de laudo pericial, auto de reconhecimento, depoimentos de testemunhas e termo de interrogatório. A ação foi recebida pela Justiça no dia 30 de janeiro deste ano.
“As circunstâncias em que ocorreu o crime demonstram uma maior ousadia do acusado em sua execução, vez que praticou o delito em plena luz do dia, seguindo a vítima em via pública, desde sua escola, até chegar na rua de sua casa quando então lhe colocou à força dentro do veículo, o que não o beneficia em hipótese alguma”, avaliou a juíza.
“As consequências do crime são graves, diante do nefasto trauma que sofreu a vítima, o que foi evidenciado pela tamanha dificuldade para contar em juízo como tudo aconteceu”, acrescentou.
Ao condenar o ex-agente portuário a mais de 12 anos de prisão, a juíza deixou claro que não seria admitida a substituição da pena por qualquer outra pena alternativa, e que ele poderia cometer outros crimes, já que os dois estupros investigados ocorreram num período de menos de duas semanas.
O ex-agente portuário ainda responde por um terceiro estupro, e continua preso no Centro de Custódia do Bairro do Zerão, onde está desde o dia 16 de novembro, quando foi preso em Macapá pelo estupro da menina de 13 anos ocorrido no Distrito Industrial de Santana. A prisão foi efetuada pelo Bope.