RODRIGO INDINHO
Uma ação conjunta entre vários órgãos de segurança e defesa do consumidor está realizando a “Operação H20 2” , que fiscalizará mais de 100 estabelecimentos que comercializam garrafões de água mineral em Macapá e Santana.
O objetivo principal é a fiscalização a distribuidoras de água mineral com a finalidade de verificar as condições de armazenamento e cumprimento de medidas sanitárias nas empresas.
Participam da ação, agentes da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), Instituto de Defesa do Consumidor ( Procon /AP), Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), Vigilância Sanitária municipal e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“Quando as pessoas adquirem água, elas acreditam que estão fazendo investimento em saúde preventiva. Então é inadmissível que se transporte e armazene a água de forma inadequada e não se tenha procedência”, disse o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Ainda segundo Franco, desde o início do ano foi emitida recomendação e foram realizadas duas reuniões com comerciantes, porém, o segmento não mostrou interesse em resolver problemas graves na relação de consumo.
“Muito se vê, os vasilhames cheios no piso, não pode. Também há vasilhames vazios armazenados em depósitos inadequados, onde tem ratos e baratas circulando, isso é comum. Então estamos fiscalizando para evitar tais condutas”, acrescentou.
O presidente ressaltou que o consumidor que estiver com seu garrafão vencendo e buscar a troca com fornecedor e for negado, basta ligar para o 151, que serão autuados todos que se recusarem a substituir os vasilhames.
A Delegada Janeci Monteiro, da Deccon, informou que até o momento não foram identificadas condutas que caracterizem crimes, no entanto, já foram constatadas irregularidades administrativas que ensejarão em autuação administrativa, realizada pelo Procon e Vigilância municipal em saúde.
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