Por RODRIGO INDINHO
Moradores identificaram mais construções irregulares, os conhecidos “puxadinhos”, em apartamentos e casas do Conjunto Habitacional Macapaba I e II, na zona norte de Macapá. Os flagrantes foram registrados e divulgados nas redes sociais, o que gerou grande repercussão.
O portal SelesNafes.com foi ao local denunciado e constatou diversas obras que ultrapassam o limite da estrutura original entregue para os proprietários.
Sem fiscalização, ampliações improvisadas e sem autorização avançam Foto: reprodução/rede social
A vizinha de uma das construções irregulares, que pediu para não ser identificada, informou que as obras são feitas na maior tranquilidade, pois não há fiscalização.
“O próprio povo daí desse apartamento diz que precisa de mais espaço e que não estão nem aí e que querem ver quem derruba isso aí [estrutura]. Isso preocupa a gente que mora em cima, vai que racha todo o prédio e que Deus o livre desaba. É complicado já que ninguém fiscaliza”, informou.
A reportagem tentou conversar com alguns dos proprietários de obras, mas nenhum foi encontrado ou quis se pronunciar.
Sem planejamento de autoridades, estabelecimentos comerciais também são construídos Foto: Rodrigo Indinho/SN
Caixa Econômica Federal
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que a fiscalização de obras nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) cabe aos entes públicos municipais e ao condomínio. Em caso de denúncia de alguma irregularidade que coloque em risco a segurança do imóvel, o beneficiário será notificado quanto à proibição de intervenção que comprometa a integridade estrutural do imóvel.
A Caixa disse também que eventuais ocorrências de sinistro, decorrentes da modificação na estrutura do imóvel, não contarão com a cobertura de garantia do programa Minha Casa Minha Vida.
O banco já identificou as irregularidades no empreendimento e notificou os moradores que realizaram as intervenções indevidas.
Construções estão por todo o habitacional Foto: Rodrigo Indinho/SN
O que diz a Prefeitura de Macapá
Após conversar com os secretários, a assessoria de comunicação informou que a responsabilidade é do Estado. Equipes de fiscalizações já foram até o Macapaba, mas esbarraram na competência e são impedidos de atuar. O Município detalhou que, inclusive, a Caixa realizou uma reunião sobre isso e não teria chamado a prefeitura.
A administração da capital finalizou ressaltando que quem trabalha com o ordenamento no habitacional é a Secretária de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf) e Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).
Aos poucos, conjunto vai perdendo paisagem original Foto: arquivo SN
Governo do Estado
O Portal SN aguarda um posicionamento do Estado, que ficou de se pronunciar sobre o assunto ainda pela manhã de sexta-feira (25), mas ainda não enviou resposta.