Por OLHO DE BOTO
O ex-deputado estadual Eider Pena, atual presidente do PSD no Amapá, aproveitou a tarde do feriado (4) para se apresentar à Polícia Civil, e já iniciou o cumprimento da pena de 4,6 anos por crimes de corrupção. Ele estava sendo procurado havia 14 dias.
Eram 14h quando Eider chegou ao Departamento de Polícia da Capital, no Centro de Macapá, acompanhado do advogado Elson Auzier, irmão da esposa de Eider, a deputada estadual Edna Auzier. Como era feriado a tarde, não havia equipes de jornalismo cobrindo a apresentação. Ele foi encaminhado para exame de corpo de delito na Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) antes de ser transferido para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde chegou por volta das 16h. Eider havia acabado de almoçar, estava com boa aparência e demonstrou tranquilidade durante todo o procedimento.
Apresentação ocorreu no prédio no Departamento de Polícia da Capital
No dia 22 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), desembargador Carlos Tork, acolheu pedido do Ministério Público do Estado para que Eider iniciasse o cumprimento da pena em regime semiaberto, mas ele não se apresentou.
Em 2017, ele foi condenado em segundo grau a 8,7 anos em regime fechado, mas recorreu e conseguiu reduzir a pena. Ele era acusado de receber de forma fraudulenta de R$ 1 milhão em diárias de viagens. Segundo os autos da ação penal derivada da Operação Eclésia, o dinheiro foi pago com uso de notas fiscais falsas. O advogado dele chegou a marcar a apresentação por duas vezes, mas Eider não apareceu.
Na semana passada, Carlos Tork aceitou pedido da Polícia Civil para que o mandado de prisão do ex-parlamentar recebesse a “difusão vermelha” da Interpol, o que permitiria a prisão dele em qualquer país pela força policial local.
Delegado Geral de Polícia, Uberlândio Gomes. Fotos: Olho de Boto
“Estava ganhando tempo para ver se era revogada a prisão, o que não aconteceu e ele decidiu se apresentar. A inclusão na lista da Interpol também pode ter contribuído para a decisão dele de se apresentar”, comentou o delegado geral de polícia, Uberlândio Gomes.
Eider Pena vai iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto, mas já aguardando um decisão da justiça para progredir para a prisão domiciliar. A defesa alega que o Iapen não tem condições de receber presos do regime semiaberto. O pedido de prisão domiciliar inclui uso de tornozeleira eletrônica.
Neste primeiro momento, no entanto, o ex-deputado permanecerá numa cela especial chamada de “triagem” por um período de 10 dias. Após esse prazo, ele poderá passar o dia fora, mas deverá retornar antes do anoitecer. Em feriados e fins de semana Eider Pena ficará no presídio.