Por RODRIGO INDINHO
O Portal SelesNafes.Com conversou, na tarde desta terça-feira (19), com o novo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Julhiano Cesar Avelar. O gestor falou sobre os escândalos recentes no órgão, a missão de mudar o quadro, sobre o projeto em estudo de fusão com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), dentre outras questões. Confira.
A possível fusão de Imap com IEF vai dar agilidade na regularização fundiária e licenciamentos ambientais para empresas?
Assumi o Imap e o IEF e, no primeiro mês de trabalho, verifiquei propriedades e choques de atribuições, determinadas competências sendo exercidas tanto por um quanto por outro órgão, uma sobreposição de competências. Diante desse cenário, pensei em reformular esses órgãos e na medida em que fui estudando, percebi que havia uma ligação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), outra ligação com a Sema (Meio Ambiente) e acabei por idealizar e planejar uma reformulação que envolve tanto o Imap, quanto IEF, quanto Sema, como SDR.
Levei isso adiante, conversei com os secretários e as autarquias envolvidas e, felizmente, tive uma boa acolhida. As pessoas se manifestaram favoráveis a uma reestruturação e os servidores tanto do IEF quanto do Imap ficaram satisfeitos com a ideia. Isso foi desenvolvido e foi feito o projeto para reestruturar esses órgãos que fomentam o setor primário do Estado do Amapá.
Julhiano Cesar Avelar. reconhece crises anteriores e aponta novos rumos para a questão territorial no AP Fotos: Rodrigo Indinho
O que muda na dinâmica do Imap essa fusão?
É um estudo. Ainda estou pendente da autorização final do governador. Mas esse plano de trabalho vai levar à fusão de órgãos, extinção de órgãos, eventual criação do Instituto de Terras do Amapá, ou seja, é uma reformulação de fôlego com a extinção de vários órgãos e fortalecimento de secretarias.
Quando os processos serão informatizados?
Hoje, todos reclamam para que os processos de licenciamento ambiental, de regularização fundiária sejam eletrônicos. Um processo que possa ser visto pela internet em qualquer lugar do mundo. E nós estamos trabalhando nisso. Podemos absolver alguns softwares federais.
O governador aqui me colocou efetivamente para trazer segurança jurídica, legalidade, transparência. A missão é essa porque vem sofrendo desgaste esses órgãos já de longa data. Então a ideia do governo é virar essa página e virar para o lado da transparência e da legalidade.
Escândalos recentes podem levar o Imap à extinção
Essa informatização ocorrerá já em 2019?
Estamos trabalhando nisso. É bem verdade que envolve recursos, maquinários, scanner’s, computadores, até mesmo a própria mentalidade do servidor que está acostumado com papel a vida inteira e agora vai passar a utilizar tão somente um computador, é um desafio. Mas a minha proposta é de já nos próximos meses iniciar.
A gente não precisa mudar tudo de uma vez, podemos trabalhar um de cada vez, mas precisamos começar com os novos processos a serem todos digitalizados. Isso estar acessível pelo site do órgão, o cidadão entra com a senha dele, e tem acesso a inteireza do processo. Isso evita de tirarem documentos falsos e manipularem o processo. Quem movimenta o processo ficará registrado o nome e a senha. Não consegue tirar às escondidas, como se faz em um folha de papel. Então essa é uma das grandes missões. Os próprios Ministério Público e Ministério Público Federal nos cobram isso com muita força, a digitalização.
Como ocorrerá esse trabalho com o Exército?
O Exército felizmente estendeu as mãos ao Estado. O governador falou com o general e o Exército Brasileiro fará o georreferenciamento das glebas. Fazendo o georreferenciamento, a gente vai apresentar ao Incra, à SPU [Superintendência do Patrimônio da União]. E por força do decreto de 2016 vai se viabilizar a transferência dessas glebas. O Estado faz o geo identifica, o tipo de área, a gente se relaciona com o Incra, SPU, e fazemos a transferência via cartório ao Estado. Assim, o Estado passa a ser o proprietário como manda a lei.
Já houve 8 operações da PF em 3 anos no Imap? O Imap é um órgão corrompido?
Infelizmente, a gente não pode tapar o sol com a peneira. Tivemos, infelizmente, o envolvimento de servidores efetivos. Diretores com má intenção e má índole, promovendo eventos ilícitos, não tem como negar isso. Infelizmente, ocorreu sim. Mas a maioria dos servidores no instituto são corretos, pais de família, pessoas comprometidas. Lamentavelmente, tivemos um grande número de servidores em atos ilícitos.
Gestor avalia que fusão é caminho viável
O que muda com a sua chegada?
A missão que me foi dada foi de virar essa página, do mal feito, da ilegalidade, da coisa errada. Já estou trabalhando nesse sentido. Devolvendo alguns servidores, exonerando outros, temos uma relação muito aberta com o MP, MPF, Justiça, fornecendo documentos, computadores. Uma coisa, com a qual comparei nossa missão na minha posse, é com a luz do sol. Tem coisa melhor que luz do sol? Abrindo tudo, passando informações dos documentos para que tudo fique às claras, para que tudo seja devidamente esclarecido.
Alguma consideração final?
A palavra final é de transmitir ao povo do Amapá que estou aqui, que os servidores estão aqui e o objetivo é transferir as terras para o amapaense ter terra, para os agricultores dessa terra poderem acessar crédito, comprar maquinário, gerar emprego, gerar renda, e desenvolver esse Estado. É esse nosso objetivo aqui.
Perfil
Julhiano Cesar Avelar é graduado em Ciências Jurídicas e pós-graduado em Processo Civil e em Direito Público e Ordem Constitucional. Atuou como assessor jurídico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 2005; Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2006; Advogado do GEAP – Plano de Saúde do Servidor Público Federal, em 2007; atuou na Rocha e Azevedo Advogados Associados, em 2008. Em 2010, foi chefe da Procuradoria de Assuntos Criminais da PGE/AP; foi ainda presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá, de 2009 a 2013; e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/AP, entre 2010 e 2013; pós-graduado em Processo Civil em 2016 pela Faculdade Damásio e Articulista do Jornal Diário do Amapá.