Por DA REDAÇÃO
Recém empossado, o deputado estadual Jesus Pontes (PTC), eleito pela primeira vez, em 2018, quer mudar a legislação ambiental do Estado visando a expansão da agropecuária no Estado. O parlamentar, que é economista e empresário, diz que vai focar suas ações no crescimento da economia.
Segundo Pontes, a proposta consiste numa revisão geral na lei ambiental do Estado. A intenção é formatar uma legislação adequada ao modelo de desenvolvimento da economia, sobretudo do setor produtivo.
“É necessário modernizar a lei, principalmente pelo atual momento que o Amapá passa, com potencial expansivo para produção de grãos. E nós experimentamos uma intensificação da pecuária. Essas atividades econômicas precisam de espaço. Então, nós precisamos melhorar mais a condição do campo, porque isto melhorará a qualidade de vida na cidade”, justificou o deputado.
Porto do Açaí
Além da reformulação na lei ambiental, Pontes quer defender outras duas propostas de imediato. Uma delas é um projeto para a construção de um Complexo Portuário do Açaí para Macapá e Santana, que são os dois maiores mercados consumidores do Estado. A propositura objetiva garantir a qualidade, sobretudo no aspecto sanitário, do produto que chega à mesa do amapaense. Segundo o deputado, isso dará mais garantias aos empreendedores.
“Hoje temos a rampa do açaí, na orla de Macapá, mas as condições não são ideais, são, na verdade, insalubres, com animais passeando pelo meio. Uma cadeia produtiva que cuida de alimentos tem que estar toda dentro dos padrões em todas as etapas e com açaí tem que que ser assim, também”, explicou Jesus Pontes.
Revisão fiscal
A terceira proposta defendida pelo deputado neste início de mandato é uma revisão fiscal dos produtos extrativistas do Amapá, como a castanha e o pescado.
“Queremos essa revisão fiscal para esses e outros produtos, para dar uma vida mais digna aos produtores e abrir as portas para mais empreendedores”, defendeu.
As propostas estão em fase de conclusão e devem, a princípio, se tornarem Projetos de Lei. Para concretizar as proposituras e as aprovações do parlamento, Jesus Pontes vai buscar o apoio de outros parlamentares.
“Sou defensor de um arco de alianças entre as classes política e empresarial, para que possamos dar um salto com a economia do Estado, e, assim, gerar os empregos e renda que a nossa população precisa”, afirmou o parlamentar.
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