Por DA REDAÇÃO
Equipes dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) passaram a semana inspecionando as barragens das hidrelétricas Cachoeira Caldeirão, Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes, todas em Ferreira Gomes, no Amapá.
Promotora Neuza Barbosa e técnicos na barragem em Ferreira Gomes
O objetivo foi averiguar a segurança dos locais conforme especificações da Lei 12.334/2010 – que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água, rejeitos de minério e resíduos industriais.
De acordo com a promotora de Justiça Neuza Barbosa, a atuação intensa dos órgãos fiscalizadores é fundamental para a segurança da população de Ferreira Gomes e as comunidades ribeirinhas do Rio Araguari. Ela ressaltou que as vistorias são importantes para mensurar os riscos e impactos.
“Constatamos que as medidas necessárias foram tomadas. Seguiremos no trabalho de acompanhamento e zelo pela segurança da população”, comentou a promotora.
Ela informou que vai solicitar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudo para a instalação de sirenes de emergências, reivindicação da comunidade de Ferreira Gomes.
Os engenheiros das usinas informaram que a Aneel realizou inspeções nas hidrelétricas de Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes, em setembro de 2018, e a barragem da Cachoeira Caldeirão receberá a visita técnica ainda no primeiro semestre de 2019.
Engenheiros explicam segurança na barragem da UHE Coracy Nunes
Eles esclareceram que as barragens de hidrelétricas são mais seguras e estáveis que as de rejeitos, pois são construídas com concreto, enrocamento (rocha) e terra. Já as barragens de rejeitos, como a de Brumadinho (MG), são estruturas apenas de terra, construídas para armazenar resíduos de mineração, formando um reservatório com substâncias sólidas e água, sob a forma de lama.
Equipe de promotores, procuradores e técnicos que inspecionaram as barragens
A inspeção também foi acompanhada pelo procurador-chefe do MPF no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; pelo coordenador da Defesa Civil no Amapá, coronel Wagner Coelho, além de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Fotos: Ascom/MP-AP