Por SELES NAFES
Os responsáveis pela Clínica Terapêutica do Amapá, que funcionava no Bairro Brasil Novo, na zona norte de Macapá, foram denunciados à justiça pelo Ministério Público do Estado. Eles são acusados de homicídio e de exercício ilegal da profissão.
Os dois foram indiciados no inquérito policial que apurou a morte de Célio Barros Pança, de 40 anos. O então paciente do centro morreu no dia 3 de outubro de 2016 nas dependências da clínica.
Segundo o MP, a morte foi causada pela aplicação de injeções. Os dois diretores teriam ministrado medicamentos no paciente, mesmo não possuindo habilitação para tal procedimento.
“(…) Não possuíam autorização legal para esse fim e, assumindo o risco de causar a morte da vítima, aplicaram-lhe deliberadamente doses de Amplicitil, Neozine e Flenegan que, não suportando os efeitos medicamentosos, veio a óbito naquela casa de terapia, conforme testifica a certidão de óbito”, diz o promotor de justiça Iacy Pelaes, responsável pela denúncia.
Baseado em laudo da Politec, o promotor afirma ainda que a causa da morte teria sido cirrose hepática provocada pelos medicamentos.
No dia 10 de fevereiro de 2017, uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público fechou a clínica acusada de maus-tratos físicos aos pacientes.
Iran Célio Marinho Brito e Francisco Charles Marinho Brito, ex-donos da clínica, chegaram a ser presos em flagrante, e depois tiveram a preventiva decretada pela justiça. Dois dias depois, eles foram libertados.
Parentes e amigos dos responsáveis pela clínica fizeram um protesto após as prisões, em fevereiro de 2017. Foto: Arquivo/SN
Na época, os dois responsáveis foram investigados por maus-tratos a 42 pacientes. A polícia e o MP chegaram a afirmar que internos eram submetidos a castigos físicos com uso de palmatória, algemas, spray de pimenta e outros objetos apreendidos durante a operação.
Os dois responsáveis negaram todas as acusações de agressão a pacientes. Durante um protesto em frente ao fórum, logo após a prisão preventiva ter sido decretada, parentes e amigos dos acusados afirmaram que algemas encontradas na clínica eram usadas em casos de internação compulsória com a permissão dos familiares.
A defesa criticou a prisão classificando-a de “precipitada”, já que os acusados eram réus primários, tinham atividade profissional na cidade e residência fixa.
A clínica cobrava mensalidade entre R$ 800 e R$ 1,2 mil para tratar os pacientes usuários de drogas e álcool.
Com a denúncia começa agora a fase de instrução processual, onde um juiz ouvirá depoimentos da defesa e acusação, antes do julgamento.