DA REDAÇÃO
Um grupo de 272 professores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia, já tiveram a portaria de autorização da transposição publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação (MEC). Esse grupo de servidores optou pelo enquadramento no Plano do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Magistério Federal (EBTT),
O ministério prestou esclarecimentos a uma equipe de assessores do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que acompanha os servidores do Amapá nos avanços da transposição.
As informações foram obtidas em duas reuniões, uma com o MEC e outra com o Ministério da Economia, sobre o andamento da análise dos processos. Foram estabelecidas diretrizes para aperfeiçoar a rotina de trabalho e dar celeridade ao enquadramento.
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Até o momento, foram protocolados, ao todo, 1.331 processos de professores que optaram pelo EBTT. Desses, 953 estão em análise pela equipe técnica, 61 estão no gabinete do ministro aguardando publicação, 9 estão com ocorrência de documentação incompleta.
O próximo passo para os professores que tiveram o enquadramento publicado no DOU será o envio dos processos pelo MEC ao Ministério da Economia. Em seguida, as portarias de enquadramento deverão ser publicadas no DOU ou em boletim interno pela Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp/AP), que finalmente vai atualizar o cadastro dos professores para incluir a nova denominação do cargo de Professor do Magistério do EBTT.