Por SELES NAFES
A ideia da procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, de condicionar a prisão domiciliar de políticos condenados por corrupção ao investimento “pessoal” deles na rede pública de saúde é um golaço. Não apenas pela lição mais do que pedagógica, mas porque que fará o dinheiro público chegar, de fato, a quem precisa.
O acordo beneficiou os ex-deputados estaduais Eider Pena e Agnaldo Balieiro, que poderão cumprir pena em casa, usando tornozeleiras eletrônicas, desde que comprem medicamentos e equipamentos para a rede hospitalar.
A ideia foi acatada de forma sensata e entusiasmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e pode inaugurar uma série de outros acordos que poderão levar ao mesmo resultado.
Por isso, é essencial nivelar essa experiência com outros promotores e magistrados debruçados sobre processos de corrupção, para que decisões nessa modalidade possam virar uma espécie de protocolo.
Se todo o dinheiro público desviado fosse transformado em obras públicas, como urbanização e escolas, por exemplo, não teríamos boa parte dos problemas de infraestrutura de hoje. E não é só isso.
Ivana Cei propôs que ex-deputados comprem medicamentos e equipamentos para a rede hospitalar. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN
Desembargador João Lages abraçou ideia
Esse dinheiro precisa voltar em forma de investimentos também para fomentar a economia. Por que não usar o dinheiro desviado para realizar uma versão menor da Expo-feira ou outros eventos de negócios? O recurso também pode ajudar a compor o capital da Agência de Fomento, instituição que empresta dinheiro a juros baixíssimos para os empreendedores.
Por que não fazer os políticos condenados investirem no aparelhamento da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e na criação de cursos que, de verdade, sejam voltados para as nossas vocações, como a gastronomia e mineração?
Dinheiro desviado em forma de patrimônio pessoal e processos por corrupção não faltam para que novos acordos sejam feitos. Ou seja, felizmente ou infelizmente, matéria prima temos de sobra.
Contudo, não devemos abrir mão de um período atrás das grades, mesmo que não seja longo. Afinal, castigo também ensina.