Por DA REDAÇÃO
O Buritizal, na zona sul de Macapá, é o bairro que mais registrou notificações por obstrução do passeio público, segundo relatório da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), referente ao primeiro trimestre do ano.
Segundo os dados, de janeiro a março de 2019, a obstrução de calçadas, ruas e outros logradouros gerou mais de 150 notificações.
Segundo o órgão, existem punições para obstrução de objetos fixos ou móveis. Caso seja um objeto fixo, como construções em alvenaria, é feita a demolição, como foi feito com a estrutura de ampliação de um quiosque em construção na rua Beira Rio, na orla do bairro Santa Inês, no último dia 17. Já nos casos de objetos móveis, a exemplo de mesas e cadeiras, é feita a apreensão. A multa prevista para essas situações é de até R$ 300.
Segundo a Semur, a fiscalização age com o poder de polícia administrativa. Antes das medidas mais severas, ocorrem três etapas: a primeira é uma notificação de caráter educativo e informativo, quando é estabelecido um prazo de até oito dias para a retirada do material. A segunda consiste em mais uma visita do fiscal para verificar se o responsável obedeceu à notificação. Se a área foi desobstruída, o processo é arquivado. Em último caso, a fiscalização age com demolição, em se tratando de construções, ou faz a apreensão, quando a obstrução é feita com objetos móveis.
Foto: Ascom/PMM