Por RODRIGO INDINHO
O regulamento para a eleição dos dez membros do Conselho Tutelar de Macapá para o quadriênio 2020/2024 já está definido. O processo será constituído em etapas. O salário chega a 3,8 mil. Clique aqui para ter acesso a íntegra do edital.
O mandato é para o quadriênio 2020/2024 já está definido.
O primeiro passo é o registro da candidatura, cujo prazo para apresentação da documentação inicia no dia 15 de abril e prossegue até 15 de maio. Depois, ocorre a apresentação dos candidatos habilitados em uma sessão aberta à toda comunidade macapaense.
A última etapa será o voto direto – e facultativo e secreto – dos eleitores de Macapá, a ser realizado no dia 6 de outubro. Diplomação e posse serão no dia 10 de janeiro de 2020.
O salário mensal é de R$ R$ 3,858,81, com carga horária semanal de 40 horas, além dos períodos de sobreaviso para manutenção de atendimento ininterrupto à população.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo o processo de escolhas dos membros do Conselho Tutelar será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a fiscalização do Ministério Público.
Marinei Giusti, presidente do CMDCA.
“Serão escolhidos dez conselheiros tutelares, cinco na zona norte e cinco na zona sul. Quem já foi conselheiro por duas vezes consecutivas não pode se candidatar”, explicou Marinei Giusti, presidente do CMDCA.
As Inscrições poderão ser feitas das 8h às 12h na sede do CMDCA, localizada na Rua Hildemar Maia, n° 2444, no Bairro do Buritizal.
Requisitos
- Ter reconhecida idoneidade moral.
- Ter idade superior a 21 anos.
- Residir no município de Macapá.
- Estar no gozo dos direitos políticos.
- Ter ensino médio completo.
- Ter atuação profissional comprovada, de no mínimo de 3 anos, com criança e adolescente.