Por SELES NAFES
Por sugestão do senador Lucas Barreto (PSD), o Ministério da Agricultura anunciou a criação de uma força tarefa para apressar a regularização de terras no Amapá. O grupo será misto, com participação de representantes do governo do Estado e da União, e atuará nos mesmos moldes que em Roraima, que também enfrenta problemas idênticos.
A criação do grupo foi anunciada durante encontro com o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia (foto acima), na última terça-feira (16). Lucas estava acompanhado do governador Waldez Góes (PDT) e de alguns membros da bancada federal.
“As terras já foram transferidas duas vezes, uma pelo Lula e outra pela Dilma. O que precisamos é que nossos agricultores possam trabalhar com segurança, tendo acesso a linhas de crédito. (…) Só temos 10% de terras para regularizar”, comentou o senador.
Em Laranjal do Jari, no sul do Amapá, por exemplo, o senador lembrou que os produtores disputam terras com a empresa Jari Celulose e, assim como no restante do Estado, não possuem os títulos de domínio.
Encontro reuniu o governador Waldez Góes e membros da bancada federal. Fotos: Ascom/Senado
A ideia, segundo ele, é que a força-tarefa também tenha a participação dos ministérios públicos Estadual e Federal.
“Cerca de 73% das terras do Amapá são protegidas, o que sobrou está com quem tem a posse fática, que é uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Essas pessoas poderão comprar seus títulos e acessar créditos. Só este ano temos R$ 450 milhões do FNO e ninguém pode acessar sem garantia para dar”, frisou.