Por RODRIGO INDINHO
Escolhido pelo governador Waldez Góes para a difícil e urgente missão de tirar o setor de saúde pública do Amapá do caos, o advogado, professor e contador João Bittencourt, novo secretário da pasta, conversou com a reportagem do Portal SelesNafes.com sobre o novo desafio.
Ele é auditor da Receita Estadual, de onde é servidor de carreira. Já foi coordenador de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); presidente da Junta de Julgamento de Processo Administrativo e Fiscal e é diretor jurídico do Sindicato dos Auditores do Estado do Amapá, entre outras experiências de gestão.
Mesmo com toda experiência, ele reconhece que é o maior desafio de sua vida profissional e falou das prioridades de investimento e, principalmente, como pretende fazer para equilibrar as dívidas que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem com fornecedores e, assim, evitar o aumento da fila de espera para cirurgias e protestos e paralisações de servidores terceirizados. Acompanhe a entrevista:
Você vai auditar procedimentos na Sesa, já que exerce essa função de carreira?
O cargo que ocupo como servidor efetivo do Estado do Amapá, que é auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tem uma competência na área tributária. Minha competência na área da saúde é para gerir a Sesa, administrar os problemas da pasta. É lógico que, se em nossa administração, encontrarmos problemas que precisam ser analisados com mais eficiência de uma forma mais detida, nós vamos parar para analisar porque já temos esse olhar. Mas o objetivo aqui não é fazer caça às bruxas, e sim detectar os problemas junto com servidores que já estão na casa (…) e encontrar as soluções em conjunto para que possamos atender e resolver os problemas que a população clama do lado de fora. Sei que não sou médico, enfermeiro ou da área de saúde, mas tenho mais de 23 anos em cargo de comando. Ocupei cargo de auditor, eu era coordenador de tributação por mais de 4 anos. O governador usou esse meu histórico para poder me credenciar para vir administrar a Sesa.
Quanto é a dívida atual da Sesa com fornecedores e o que pretende fazer para amenizar esse débito?
Estamos recebendo os gestores de cada pasta dentro da Sesa. Nós temos uma orientação e uma informação que existem algumas dívidas de exercício anteriores que estão sendo tratadas. Temos dívidas atuais, só que aqui eu percebo que na Sesa, por termos um fundo separado, o Fundo Estadual de Saúde (FES), temos a liberdade de gerir essas dívidas e esses passivos com certa facilidade.
Pode citar um exemplo?
Se tivermos uma empresa que presta serviço para nós com três meses de pagamentos atrasados, podemos por exemplo deixar uma que está mais adiantada com o pagamento e dividir esse valor, entrar em contato com a negociação, postergação de prazo, então essa liberdade nós temos. É nesse momento que eu também quero entrar com nossa experiência. Chamar esses prestadores de serviço, fornecedores de medicamentos e equipamentos hospitalares, para que a gente possa dentro de um planejamento operacional identificar as dívidas que existem e mostrar qual é a nossa possibilidade de arcar com o pagamento.
Essas seriam as prioridades? Quais seriam as outras?
Sim. Temos outras. Eu diria que regularização na compra de medicamentos é uma prioridade muito grande para nós. A gente percebe que é uma grita da sociedade com relação a essa situação, tanto com equipamento, quanto com material. Temos também questões prediais, temos estruturas antigas onde você tem dificuldade de colocar uma rede elétrica que possa atender um equipamento novo que acabou de chegar e a gente fica numa dicotomia, o que fazer? A gente reforma esse prédio que está quase caindo ou que não tem muita estrutura? A gente tentar fazer um paliativo enquanto um hospital pode ser inaugurado ou uma outra área pode ser definida? Então realmente não é pouco desafio, sem contar que tudo é para ontem e tudo envolve a vida humana, que não tem preço, tem urgência, um grupo de familiares que acompanha esse paciente que está desesperado por uma solução do Estado, que tem obrigação de dizer alguma coisa para essa pessoa, eles não querem desculpas, querem solução.
Pretende fazer mudanças na equipe?
É uma situação que a gente está avaliando, a gente sabe que foi feito um bom trabalho. O coronel Calandrini avançou muito no que conseguiu alcançar, Sabemos que temos limitações, às vezes de estrutura, de recursos, enfim. O que avançou daremos continuidade. Aquilo que a gente entender que precisa melhorar vamos verificar se aquela pessoa que está lá realmente tem condições de permanecer, se ela já não está cansada, se já não está na hora da gente substituir para azeitar a máquina, aí a gente vai fazer. Mas confesso que estou aqui surpreso com a qualidade dos técnicos que eu encontrei e mais do que isso, com o envolvimento de cada um. Para mim tem sido surpreendente, equipes com pouco recurso, com pouca condição, estão totalmente envolvidas com o trabalho.
A população já não acredita que a saúde melhore, com o senhor, vai melhorar?
Tínhamos uma situação aqui gravíssima, que era o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), era uma reclamação generalizada. Um grande feito do Calandrini foi a solução desse problema (…). Então é assim, não é que eu vá resolver todos os problemas da saúde do Estado, porque realmente é um desafio que foge a esfera de uma pessoa só e, às vezes de um grupo só, mas vou colocar toda minha experiência e o apoio que estão nos dando para que a gente possa resolver. O que eu vou resolver, até quanto eu vou resolver, infelizmente só o tempo dirá.
Pretende melhorar a qualidade da saúde em quanto, em percentual?
Após poucos dias de conhecimento da área e do aprofundamento com os assuntos internos, eu posso dizer que nós temos condições de melhorar a saúde e muito, não sei precisar em percentual, mas um exemplo é se o grande gargalo da saúde for a regularização da aquisição de medicamentos e eu conseguir resolver isso, posso dizer que já resolvi 50%.