Por DA REDAÇÃO
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) autuou quatro revendedoras de água mineral de Macapá na terceira etapa da Operação H2O. No total, 10 empresas foram fiscalizadas nesta fase.
Segundo o órgão, os estabelecimentos apresentaram irregularidades no armazenamento de garrafões do produto e não disponibilizavam exemplares do Código de Defesa do Consumidor, item obrigatório.
O Procon recomenda que o transporte do garrafão deve ser feito em veículo coberto e é proibida a comercialização de água mineral próximo de produtos saneantes, como gás liquefeito de petróleo e produtos potencialmente tóxicos.
As empresas autuadas foram alertadas de que o produto pode ser comercializado apenas em estabelecimentos comerciais de alimentos e bebidas. Caso não apresentem defesa no prazo de 10 dias, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor que dará andamento à aplicação de multa.
Foto: Ascom/GEA