Por SELES NAFES
O Procon do Amapá notificou o posto de gasolina que estava comercializando o litro da gasolina a R$ 5,19 com pagamento em cartão de débito e crédito. O posto não foi interditado, mas terá um prazo para apresentar justificativa.
O posto funciona na Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá, e foi mostrado ontem (11) numa reportagem do Portal SN sobre o aumento no preço do produto em toda a capital.
De R$ 3,60, em média, o preço subiu para cerca de R$ 4,00 na maioria dos postos. Em alguns lugares, a remarcação ultrapassou esse patamar. Mas há postos onde os preços foram mantidos entre R$ 3,89 e R$ 3,99, mesmo com pagamento em cartão.
No posto do Novo Horizonte, os fiscais emitiram uma notificação para que o proprietário apresente uma justificativa em dois dias.
O Procon diz que a lei permite haver diferença de preços em função da forma de pagamento, mas o posto precisa justificar o aumento quando o valor for alto.
Fiscais deixaram notificação no posto. Fotos: Procon/Divulgação
Novas denúncias sobre abuso podem ser feitas pelo número 151
No posto notificado, a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,29 com pagamento em dinheiro, e a R$ 5,19 nos cartões, uma diferença de R$ 0,90.
“O posto de combustível foi notificado a apresentar justificativa por escrito do valor cobrado, e nota fiscal de compra dos combustíveis comercializados, no prazo de 2 dias úteis”, explicou a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
Após o prazo, o caso será encaminhado para o setor jurídico do Procon. O órgão recebe denúncias pelo número 151.