Por RODRIGO INDINHO
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está sendo orientado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a não atender 14 municípios do Amapá e as atividades do órgão podem paralisar ainda no mês de abril. É o que afirma Cleiser Ruan, presidente da Associação dos Servidores do Samu do Amapá (Assamu).
Ao portal SelesNafes.com, ele contou, em entrevista exclusiva, detalhes do que vem acontecendo. A Sesa respondeu às denúncias. Acompanhe a entrevista e a resposta da Secretaria De Saúde:
Base estadual do serviço em Macapá,no bairro Beirol
Qual o problema enfrentado pelo Samu atualmente?
Cleiser Ruan – O problema está na nossa Central de Regulação que era para ter três médicos regulando e hoje só tem um. No total, temos três médicos fazendo o papel de regulador e intervencionista ao mesmo tempo. Nas ambulâncias avançadas só têm dois médicos intervencionistas. Quando os médicos intervencionistas saem para ocorrências, falta médico na regulação. Deveríamos ter pelo menos cinco médicos no total, hoje só temos três. Os técnicos auxiliares de regulação médica (TARMs) também deveriam ser cinco, uns dias têm dois, outros três. Os rádio operadores (RO) era para se ter um a cada seis horas. Hoje é um a cada 12 horas, sem horário de almoço e descanso. E quem perde com tudo isso é a população.
Cleiser mostra recomendações da Secretaria Estadual de Saúde com restrição de atendimento e corte de plantões
Que orientação é essa que a Sesa repassa para o Samu não atender outros 14 municípios?
Em orientação via relatórios e pareceres, a Sesa diz que nós — Samu — só atendemos dois dos 16 municípios, mas, na verdade, nós atendemos o Estado todo e regiões ribeirinhas do Pará. Essa é a justificativa deles para ter esse quantitativo reduzido de pessoal, por atender só esses dois municípios, o que não procede. Temos documentos comprovando tudo o que aqui estamos falando.
Relatório da Sesa mostrado pelo presidente da Assamu, restringindo atendimento a Macapá e Santana
Então é correto afirmar que o atendimento do Samu está limitado somente à Macapá e Santana?
Por eles sim, por nós não. Nossas ambulâncias avançadas podem ir tanto no Mazagão, Porto Grande ou qualquer lugar. Se eles continuarem com a visão de limitar, nós não poderemos mais atender um acidente no limite entre Mazagão e Santana, se uma pessoa ligar do Oiapoque pedindo orientação, não poderemos atender, mas com toda essa situação continuamos ou tentaremos atender o Estado todo, mesmo a Sesa não querendo contratar mais médicos, mais TARM e RO. Nossa população aumentou, então precisamos de mais pessoal trabalhando na Central de Regulação.
Diante disso, qual o principal objetivo da Associação dos Servidores do Samu do Amapá (Assamu)?
É tentar melhorar o serviço, buscando que a Sesa possa se adequar a resolução 1.010 do Ministério da Saúde, que estipula o número mínimo profissionais no SAMU e fala sobre o quantitativo de funcionários. Veja, como o número de pessoal é resumido, a pessoa liga em busca de atendimento, fica esperando e demora a ser atendida porque não têm tantas pessoas para atender. A população do Amapá chega hoje há quase 1 milhão habitantes e temos que chegar ao quantitativo certo para a gente poder atender melhor os amapaenses.
Por que a responsabilidade é do Estado?
O Samu é tripartite. Ele é um acordo entre os governos Federal, Estadual e Municipal. O Federal entra com a legislação, os protocolos, as resoluções e mais os recursos financeiros para manter o sistema. O Estado entra com a unidade avançada e (material) recursos humanos, já a prefeitura entra com unidade básica e (material) recursos humanos. Então a união dos três forma o Samu. O problema está na parte estadual que não cumpre a resolução estabelecida.
Outro parecer emitido pela Sesa, segundo a Assamu, ressaltando que atendimentos devem ser feitos apenas nas duas cidades
Pelo corte que foi feito nos plantões, o serviço do Samu pode parar?
Bom, para ser cumprida a lei, eles estipulam plantões que a pessoa pode tirar. Nosso serviço é ininterrupto e funciona 24h, e nunca pode parar, mas como eles já cortaram o plantão de TARM, RO e estão na iminência de cortar o plantão de enfermeiro, motorista e de técnico, vai ter dia que a ambulância não vai sair. Os servidores trabalharam os plantões no mês de dezembro e não receberam, e, em janeiro, no meio do mês, mandaram mudar toda a escala, cortando os plantões. Esse mês de abril não vai ter quem atenda, porque não tem como encaixar gente na escala. Reafirmo que estamos questionando o quantitativo de pessoal, que está pouco e hoje estão cortando os plantões porque querem diminuir custos e mandando a gente trabalhar mais. Infelizmente, se não tiver funcionário, o Samu vai parar e a culpa não é do funcionário, e sim da Sesa, que não coloca mais gente aqui e ainda corta os plantões.
*************
Sesa
A Sesa informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é habilitado junto ao Ministério da Saúde (MS) para atender apenas os municípios de Macapá e Santana, que possuem bases municipais de responsabilidade das prefeituras.
O governo do Estado coordena, com 13 médicos, a Central de Regulação dos chamados de atendimento das bases municipais (Macapá e Santana) e estadual que presta atendimento com três ambulâncias de suporte avançado, nos atendimentos de maior complexidade.
Foram suspensos somente os plantões extras (de 6 horas) para rádio operador e telefonista auxiliar da regulação médica, pois o quantitativo de servidores das categorias é suficiente para suprir a escala diária. Entretanto, excepcionalmente, neste mês, a escala de rádio operador foi comprometida por causa de férias e licenças de servidores. A Sesa mantém diálogo com os servidores para reorganizar as escalas e não comprometer os atendimentos.
O Samu reitera que é de responsabilidade das prefeituras o transporte e remoção dos pacientes para as unidades de saúde de outros municípios.
Fotos: Rodrigo Indinho/SN