Por SELES NAFES
Não chegou a um acordo a audiência de conciliação que pretendia pacificar a crise na Câmara de Vereadores de Macapá (CMM), na tarde desta segunda-feira (15). Os vereadores que se agrediram pediram desculpas, uns aos outros, mas preferiram que os processos que questionam a eleição da Câmara sejam julgados.
Entre os vereadores estavam presentes Victor Hugo (PV), Ruzivan Pontes (SD) e Yuri Pelaes (MDB), os três do mesmo grupo político; Caetano Bentes (PSC) e Marcelo Dias (PPS), eleito presidente no último dia 4 na sessão que terminou em pancadaria.
A audiência de conciliação foi conduzida pela desembargadora Sueli Pini. Com isso, o pleno irá julgar os processos. São pelo menos três ações, que deverão ser consideradas conexas, ou seja, serão julgadas juntas por serem semelhantes.
Momento da audiência de conciliação, antes da entrada da desembargadora Sueli Pini. Foto: Tjap/Ascom
Desembargadora Sueli Pini vai relatar os processos
Ainda nesta segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão do último dia 8 em que o ministro Luiz Fux nega liminar ao vereador de Macapá, Ruzivan Pontes (SD). O parlamentar tentava suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Amapá que permitiu a realização de nova eleição na Câmara, no dia 4.
O ministro avaliou que o vereador, que tinha sido eleito no pleito que foi cancelado pelo Tjap, não é parte legítima para ingressar com suspensão de segurança por ser pessoa física. Ruzivan alegou que a eleição foi ilegal, e causou graves prejuízos à ordem pública.