Por SELES NAFES
A ponte binacional em Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa, está aberta todos os dias, mas um impasse sobre a CNH brasileira ainda impede que os brasileiros possam cruzar com facilidade para Saint-Georges, a primeira cidade francesa do outro lado do rio Oiapoque.
Hoje, o motorista brasileiro chega na aduana francesa e paga o seguro de 150 euros (cerca de R$ 690), que tem validade de um mês. O tempo máximo de permanência com o veículo em território francês é de 3 meses, sendo que a cada 30 dias é preciso renovar o seguro.
A prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda (PSDB), pediu à embaixada francesa que o preço do seguro internacional seja reduzido pela metade para os brasileiros Ainda não houve resposta.
Outra distorção: o seguro dos franceses não cobre danos por acidentes ocorridos em território brasileiro, e vários acidentes já foram registrados em Oiapoque entre carros franceses e brasileiros.
Aduana brasileira: ponte foi inaugurada em março de 2017, mas só franceses usam. Fotos: Humberto Baía/Arquivo SN
Mas o maior entrave, hoje, por incrível que pareça, é a CNH brasileira. Em tese, o acordo de reciprocidade entre Brasil e a Guiana não obriga o motorista brasileiro a apresentar a CNH internacional. Na prática, não é isso que está acontecendo.
A fiscalização francesa não aceitado a habilitação brasileira.
“Muitos brasileiros me procuraram para que essa situação seja revista. Estou me embasando e pedi uma justificativa para o Itamaraty. Se eles (franceses) vêm para cá só com a carteira deles, também temos o direito de ir só com a nossa carteira”, pondera do chefe de relações internacionais da prefeitura de Oiapoque, Isaac Silva.
De 2 mil carros que cruzam a ponte, apenas 10 são brasileiros com a CNH nacional, estima Silva.
“Depende muito do entendimento da polícia de lá, depende (da boa vontade) do agente de controle de trânsito (no plantão)”, acrescentou.
Corpos
Outra ponta solta na relação com a Guiana é a demora e altas taxas para a liberação de corpos de brasileiros que morrem em território francês.
“Quando um francês morre aqui, rapidamente liberamos o corpo. Mas quando é o contrário, demora e é muito caro, pelo menos R$ 12 mil para o translado até Oiapoque”, critica a prefeitura Maria Orlanda.
O assunto vem sendo discutido com o Consulado da França, em Macapá.