Por SELES NAFES
Os técnicos da Comissão de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) estão apontando uma série de irregularidades na prestação de contas da campanha da ex-candidata ao Senado pelo PSB, Janete Capiberibe. Além de problemas com dezenas de notas fiscais, os auditores apontaram o que chamam de “indícios de suposta omissão de gastos”. Também há a suspeita de “desvio de finalidade” no que se refere ao pagamento de um sobrinho da ex-candidata como fornecedor da campanha.
O extenso relatório da comissão foi concluído no mês passado, e é uma das etapas que antecedem o julgamento das contas eleitorais. Todos os candidatos precisam comprovar e justificar com o que gastaram dinheiro público dos fundos eleitoral e partidário. No caso de Janete, a despesa total foi de quase R$ 2 milhões.
Procurada pelo Portal SN, a assessoria de Janete Capiberibe limitou-se a informar que “não existem irregularidades, o que existem são dúvidas a serem esclarecidas. O prazo ainda está aberto e todas as dúvidas serão sanadas em tempo”.
Os auditores estranharam alguns gastos apresentados. Com pesquisas, por exemplo, foram R$ 232,4 mil, considerado um valor elevado na opinião da comissão, e que precisa ser melhor esclarecido. Mas a maioria dos problemas está com notas fiscais e pagamentos.
Janete ao lado do marido, João Capiberibe, então candidato ao governo do Estado. Fotos: Arquivo/SN
Notas fiscais
Várias notas de prestadores de serviços que atuaram nos programas de rádio e TV de Janete Capiberibe foram emitidas depois do dia da eleição, e os números não constam no relatório de despesas efetuadas e entregues à justiça eleitoral.
Além disso, em alguns casos, a comissão nem encontrou notas fiscais de despesas efetuadas com dinheiro do fundo eleitoral.
Os auditores afirmam que há indícios de omissão de gastos eleitorais. Eles encontraram despesas realizadas com fornecedores que não possuem registros na Junta Comercial, o que “pode indicar a informação de empresa inexistente como fornecedora da campanha eleitoral e a consequente omissão do gasto efetivamente realizado”.
Despesa com sobrinho
A comissão também encontrou transferências e despesas supostamente irregulares. Candidatos a deputado estadual estão na lista de beneficiados, assim como o sobrinho Luliano Del Castillo, primo do ex-governador Camilo Capiberibe.
Del Castillo é advogado, e teria recebido dois repasses: R$ 22,3 mil e R$ 14,8 mil.
“Foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas em exame (Janete), o que pode indicar suspeita de desvio de finalidade”, diz trecho do relatório.
No caso dos candidatos a deputado estadual que receberam dinheiro do fundo eleitoral, a comissão diz que não houve indicação de qual seria o benefício para a campanha da candidata.
Investigação
Outra suposta irregularidade foi a identificação de empresas prestadoras de serviços que possuem sócios inscritos em programas sociais. Ao final do relatório, os auditores sugerem que o Ministério Público investigue esse e outros itens.
A candidata Janete Capiberibe recebeu prazo para sanar as irregularidades apontadas, e ainda não existe data definida para o julgamento das contas. Janete Capiberibe terminou a eleição em terceiro lugar, perdendo a segunda vaga do Senado para Lucas Barreto (PSD).
Em tempo: Na verdade, na hora de publicar Luciano Del Castilo o nome foi confundido com Juliano Del Castilho. Os dois são irmãos, advogados, e primos de Camilo Capiberibe.