Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A carioca Juliana Rodrigues (foto de capa, à esquerda), de 29 anos, é uma dentre os 40 defensores públicos que acabam de assumir a função no Estado do Amapá. Trata-se de uma mudança significativa, pois o Amapá é o último Estado a implementar a mudança de regime dos defensores em todo o país.
Neste domingo (19), é celebrado o Dia do Defensor Público e o Portal SelesNafes.com conversou com Juliana Rodrigues sobre a Defensoria, os desafios colocados e sobre as primeiras impressões acerca do Amapá. Confira:
O que você está achando do Amapá, de Macapá, do nosso povo, etc?
Vim pra cá várias vezes fazer as provas. Por isso eu falo que a gente veio aos pouquinhos. Foram três fases de prova e eu sempre tento ficar uns dias a mais para conhecer o lugar. Bom, eu sempre falo assim que o que me pegou no Amapá foram as pessoas. Desde o Uber que você pega, passando pelo garçom do restaurante, até a dona do restaurante que pega na mão da sua mãe (isso já na posse). A minha mãe, que é do Rio de Janeiro também, ficou impressionada com o trato das pessoas aqui, é realmente um diferencial. Eu já tive até outras experiências, eu conheço no Norte também as cidades de Manaus e Belém. Em Belém, não interagi muito. Fui para um congresso rápido há alguns anos. Manaus eu achei legal, mas não se compara aqui no trato das pessoas. Outro dia eu desci e queria ir na farmácia e um senhor falou “não, eu te levo lá”. Você nem se toca o quão hostil é o Rio de Janeiro. Eu fui para São Paulo um mês atrás e é diferente, o jeito que as pessoas se tratam.
Turma de defensores públicos concursados. Fotos: arquivo pessoal
Vocês encontraram uma defensoria pública que estava instalada parcialmente. É a primeira vez que está funcionando com defensores concursados, o que imagino que deva fazer alguma diferença. Qual a tarefa de vocês, qual o acesso que o assistido, o usuário, tem à Justiça?
A gente está numa mudança de regime. A Defensoria não existia nos moldes da Constituição, mas ela acatava demandas, respondia processos. Agora o que precisamos pensar, e isso apareceu nesse primeiro mês de atuação como um problema, é que o volume de processos é grande. O nosso curso de formação foi excelente, vieram palestrantes de outras defensorias e falaram sobre as dificuldades. Mas olha, pra você ter uma ideia, só aqui na capital era uma base de 100 advogados indicados pelo governador e esse número de defensores atualmente está em 25. Então existiam muitas práticas que a gente não está mudando do dia pra noite, mas estamos tentando mudar a dinâmica de atendimento para que a população se sinta ainda mais assistida.
Quais práticas, por exemplo?
Por exemplo, a gente quer concentrar os atendimentos no prédio da Defensoria, o que não era uma prática. Usar a sede, porque a Defensoria é um espaço da população. Óbvio que havendo uma emergência, eu vou atender no Fórum, na parte das audiências, mas a Defensoria ela é muito mais do que um Fórum ou muito mais do que o judiciário e ela tem que ser uma instituição de acesso e promoção de justiça e pra isso a gente tem que concentrar, apresentar, levar as pessoas pra sede. Eu atuo na área criminal, mas têm pessoas que estão na área de família, nem tudo precisa ser levado às audiências, tornar-se um processo, muitas coisas podem ser resolvidas fora do judiciário e acho essa atuação importante, enfim.
Defensora pública Juliana Rodrigues: defensoria pode ajudar a resolver impasses antes que sejam judicializados
Qual o critério para que a pessoa tenha acesso ao atendimento da defensoria?
Renda familiar de até dois salários mínimos, claro que podem existir excepcionalidades.
O fato de ser mulher e a maioria dos seus assistidos serem homens, pode ou já causou algum constrangimento?
Eu acho que poderia gerar, mas ao mesmo tempo eu acho que consigo uma aproximação um pouco maior. Eu vou e falo bem mais próximo, com o assistido e também com o juiz, uma característica minha também.
São 40 novos defensores, sendo que apenas um é daqui do Amapá. Primeiro, vocês estão sentindo algum tipo de bairrismo pelo fato de não serem daqui? De quais estados os outros defensores são?
Temos 25 desses 40 aqui em Macapá. O amapaense está em Oiapoque e há pelo menos um defensor em cada comarca. Não. Não sentimos bairrismo. Como falei, o trato das pessoas é muito gentil. O que acontece é as pessoas ficarem assustadas “o que você veio fazer pra cá, menina?” E coisas do tipo. Olha, somos três do Rio, tem uma do Piauí, tem do Ceará. A gente fala que é a “Caravana do Ceará”, pessoal de Fortaleza. Tem pernambucano, duas de Alagoas, Rio Grande Norte, Rondônia, Piauí, Bahia, São Paulo, Minas Gerais. Está bem misturado, mas tem mais Nordeste e Centro-Sul e tem também uma do Rio Grande do Sul.
Turma de concursados recebeu capacitação antes da posse. Foto: Secom
Gosta de açaí?
Não tomei ainda o daqui. Tomei o de Afuá, mas me disseram que tem diferença e que tenho que provar. Agora o peixe é uma coisa de louco! Tem até vegetariano comendo peixe (risos), é muito gostoso. A comida é muito boa, a farofa é maravilhosa. Na Semana Santa pegamos três peixes e fizemos na brasa, uma delícia.
E lugares da cidade?
Eu gosto muito de ir para o Araxá. Às vezes a gente precisa respirar um pouco, pegar aquele vento na beira do rio. É muito bom.
Prédio da instituição deve ser espaço para resolução de assistidos, na visão de Juliana Rodrigues. Foto: arquivo SN
Você acha que a Defensoria irá ajudar a melhorar a qualidade da Justiça do Amapá?
Eu acho que já estamos ajudando. E tem alguns juízes, inclusive, que demonstram isso. A magistratura da minha vara, por exemplo, tem uma ótima relação. Concurso público para a Defensoria também era uma demanda do judiciário.
Pra finalizar, veio pra ficar?
Sim, por enquanto sim. E o resto só o tempo dirá. Vamos trabalhar. Já gosto do Amapá.
Foto de capa: arquivo pessoal