Da REDAÇÃO
Uma operação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou um posto de combustíveis e autuou outro nos municípios de Macapá de Santana. A fiscalização, denominada “Operação Macapá”, ocorreu de 6 a 10 de maio. Foram 20 estabelecimentos fiscalizados após denúncias nos dois órgãos.
O posto de combustível São Cristóvão, localizado no bairro Perpétuo Socorro, zona leste de Macapá, foi interditado por funcionar sem licença da ANP. Outro posto foi autuado no município de Santana por comercializar gasolina comum para embarcações, sendo que ele só tem autorização para vender combustível marítimo.
O posto de Macapá só poderá voltar a funcionar quando a licença for liberada pela ANP. Já o posto marítimo que foi autuado, tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Durante a operação, os fiscais verificaram a tabela de preços; a quantidade de combustível fornecida nas bombas; realizaram testes de qualidade do combustível comercializado; aferição das bombas; coletas de amostras, além de verificar se os postos continham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foto: Ascom/GEA