Da REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual do Amapá (MP) denunciou o ex-prefeito de Itaubal Victor Hugo Lopes Rodrigues, pelos crime de peculato e falsidade ideológica qualificada. Segundo a acusação, quando era prefeito, ele nomeou a sogra, Cecília Pena, no cargo de coordenadora municipal do Departamento de Vacina, com salário de R$ 7,5 mil, sem que esta tenha efetivamente trabalhado, diz o MP.
Além de Victor Hugo, a sogra e outras três pessoas estão sendo denunciadas, por participação no esquema. São eles, Adielson Viegas (peculato), Paulo Roberto Brito da Silva e Elissandro das Neves Reis (falsidade ideológica qualificada praticada por funcionário público).
De acordo com a denúncia, Cecília foi nomeada no cargo pelo então prefeito Victor Hugo, seu genro, e Adielson Viegas, então secretário de Administração, e, na condição de servidora pública do Estado, foi cedida, em junho de 2017, para exercer atividades no Município de Itaubal.
Assinaturas em folha de ponto seriam falsas
Ocorre que, diz a denúncia, após a cassação do prefeito, em junho de 2018, Cecília foi exonerada, diante da constatação que, embora estivesse na folha de pagamento do Município, ela nunca havia exercido quaisquer trabalho naquele cargo.
Diz o MP que, diante do patente ato de improbidade administrativa de ambos, o Município de Itaubal ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito e sua sogra. Victor Hugo, então, prevendo problemas, conforme consta na denúncia, contatou duas funcionárias da coordenadoria, para que elas emitissem declaração afirmando que Cecília havia trabalhado.
Tendo o pedido negado, segundo o MP, Victor Hugo contatou Elissandro e Paulo Roberto, para que assinassem as folhas de ponto de Cecília, o que foi feito, e, mais tarde descoberto, após interceptação telefônica autorizada pela Justiça e apreensão das folhas de ponto falsificadas.
Diante dos fatos, o MP pede a condenação dos cinco e aplicação de de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal.
A reportagem não conseguiu contatar nenhum dos denunciados. Em janeiro do ano passado, Victor Hugo foi cassado pela Câmara de Vereadores acusado de atos de improbidade.