Por SELES NAFES
A juíza Fabiana Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, bloqueou os bens da prefeita Maria Orlanda Garcia (PSDB), acusada de fraudar uma licitação para contratar uma empresa que seria do próprio filho. A magistrada, no entanto, decidiu rejeitar pela segunda vez o pedido para afastar a prefeita do cargo.
A ação civil é movida pelo Ministério Público do Estado por ato de improbidade administrativa. Segundo as investigações, a prefeita teria falsificado documentos e fraudado a licitação em dezembro de 2017.
O objetivo do esquema, afirma o MP, era contratar a empresa Isatec Ltda – EPP, que seria de propriedade de Igor Marques e de sua esposa. Igor é filho da prefeita.
O valor global do contrato era de R$ 734,4 mil para a realização de serviços no lixão da cidade. O MP afirma que houve modificações na composição societária da empresa para ocultar a identidade dos verdadeiros donos da Isatec. As conclusões se baseiam em provas apresentadas por uma ex-sócia da empresa, que contribuiu com as investigações.
Desproporcional
Sobre o pedido de afastamento, a magistrada entendeu que a prefeita Maria Orlanda tem colaborado com as investigações, e que, por isso, não oferece risco à instrução do processo na Justiça.
Isatec foi contratada para realizar serviços na lixeira de Oiapoque
Além disso, a juíza avaliou que seria desproporcional afastar a prefeita em razão de apenas um contrato estar sob investigação, apesar de se tratarem de valores vultosos.
“(…) A própria prefeita compareceu na Promotoria de Justiça para prestar esclarecimento, demonstrando, ao menor por ora, que não está ocorrendo obstrução da instrução processual”.
Contudo, a juíza deixou claro que “há indícios de prática de atos de improbidade”, pois isso é importante resguardar patrimônio para um eventual ressarcimento aos cofres públicos. A decisão atinge a prefeita, o filho, a nora e outro sócio.
Perseguição
Ao Portal SelesNafes.Com, a prefeita Maria Orlanda disse que tem toda convicção que tudo o que foi licitado até hoje em sua gestão está dentro da lei, e que acredita na Justiça.
“Não tenho empresa vinculada a nenhum contrato na prefeitura e de nenhum parente consanguíneo, de ascendente a descendente, muito menos colaterais”, garantiu ela.
Maria Orlanda informou ainda que ainda não notificada sobre a decisão, que seus advogados saberão encaminhar a defesa.
“Está perseguição política uma hora vai acabar”, finalizou.