Da REDAÇÃO
O juiz Moisés Ferreira Diniz, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acatou o pedido do Ministério Público do Amapá de suspender as atividades de um bar e um mercado de médio porte que estariam causando poluição sonora e deixando sujeira nas ruas do Bairro do Trem. Os moradores da região, esquina da Avenida Diógenes Silva com a Rua Odilardo Silva, fizeram um abaixo-assinado que levou até a ação do MP contra os estabelecimentos.
As denúncias eram de ruídos em excesso durante toda a madrugada, a presença de sons automotivos e aglomeração de pessoas entre 22h e 6h. As reclamações também eram de que os frequentadores urinavam nos muros, plantas e calçadas e que idosos e portadores de deficiência estão com a saúde abalada.
Com a decisão, o bar está impedido de realizar atividades capazes de gerar poluição sonora e perturbação do sossego alheio, especialmente eventos musicais, com som mecânico ou ao vivo, no horário de descanso, compreendido entre as 22h e às 7h.
O cumprimento das determinações se dará até que se comprove nos autos a necessária regularização da situação, que compreenderá a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança e demais licenças dos órgãos ambientais competente, além de adaptações estruturais, como isolamento acústico.
Moradores alegam perturbação do sossego na quadra. Fotos: reprodução
Ao mercado de médio porte, a Justiça decidiu que o proprietário deve observar os limites de horário de funcionamentos previstos na legislação municipal para o funcionamento de supermercados e similares.
Uma multa diária que varia de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, pode ser aplicada, sem prejuízo de eventual interdição do estabelecimento na hipótese de comprovado descumprimento da ordem judicial.
Estabelecimentos
A reportagem do SN ouviu no dia 19 de junho os proprietários dos estabelecimentos sobre as alegações da vizinhança. O proprietário do bar informou que respeita rigorosamente os horários previstos em lei, fechando as portas meia-noite no meio de semana e às 2h aos fins de semana. Ele declarou ter todas as autorizações de funcionamento e que entende o desconforto da vizinhança.
Já a administração do mercado declarou que o estabelecimento trabalha com um novo conceito em Macapá, que é o de mercado 24 horas, para servir ao bairro e à comunidade em horários que os supermercados não atingem por conta do período de funcionamento. Também afirmou que reconhece o problema do som alto e do consumo elevado de álcool por jovens no perímetro. E declarou que estão avaliando fechar mais cedo para mitigar o problema e que estão abertos para conversar com a comunidade e resolver a questão.