Por RODRIGO INDINHO
O Ministério Público do Amapá (MP) já começou a analisar os materiais apreendidos nos gabinetes e secretarias da Câmara Municipal de Macapá, durante a Operação Nota Fria, deflagrada na segunda-feira (3). A ação investiga supostos desvios de Verba Indenizatória do parlamento macapaense, feitos por vereadores, através de notas fiscais frias.
As investigações são conduzidas pelos promotores Afonso Guimarães e Flávio Cavalcante, que lideram o Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Nesta terça-feira (4), Guimarães destacou que nenhum dos 23 vereadores está, por enquanto, descartado das investigações.
Promotor Flávio Cavalcante conversa com policiais. Foto: Leonardo Melo
Contudo, segundo o promotor, até o momento há indícios contra os vereadores Yuri Pelaes, Ruzivan Pontes, Victor Hugo e Japão, além do ex-vereador Acácio Favacho, atualmente deputado federal. De acordo com ele, a partir da análise do material apreendido (documentos e computadores) na operação desta segunda-feira (3), é possível que outros parlamentares passem a integrar o grupo de investigados.
“Nenhum vereador está fora das investigações. A operação não se restringe a esses cinco nomes”, reforçou Guimarães.
Ele prevê que a operação terá desdobramentos, já que a documentação apreendida, inclusive com centenas de novas notas fiscais, é farta. Os computadores e celulares também levados na operação devem substanciar ainda mais pedidos de ordens judiciais de prisão e de busca e apreensão.
Promotor Afonso Guimarães: “nenhum vereador está livre das investigações”. Foto: RI/SN
O esquema
Guimarães detalhou que as notas fiscais que deram início às investigações, embora estivessem formalmente preenchidas de forma correta, descreviam a prestação de um serviço inexistente, que foi contrato apenas de fachada para encobrir o desvio dos recursos da verba indenizatória.
Segundo o promotor, um dos casos investigados é de compra falsa de material de expediente (caneta, papel, etc). A nota existia, mas os materiais não foram todos comprados. Supostamente, eles teriam sido comprados com o dinheiro do bolso do vereador (não identificado pela promotoria, para não comprometer a apuração) e depois o parlamentar apresentou uma nota fiscal da compra para ser ressarcido pela Câmara. Mas, a compra nunca ocorreu, e ele apenas embolsou o dinheiro pago a título de Verba Indenizatória.
Verba indenizatória
É um recurso com teto mensal de R$ 20 mil a que cada vereador tem direito a ser ressarcido pelos bens e serviços contratados pelo seus respectivos gabinetes para o funcionamento contínuo do mandato. Os serviços podem ser diversos, desde compra de material de expediente e combustível, até aluguel de carros para as atividades parlamentares.
O vereador, então, apresenta o comprovante da aquisição feita com recursos próprios e é ressarcido pela Câmara. Nas investigações da Operação Nota Fria, o que ocorria é que os vereadores pediam ressarcimento sem ter gastado do próprio bolso, segundo o MPE.
As investigações para a primeira ação da Operação Nota Fria tiveram apoio do Gabinete Militar da Câmara e empresas privadas. Como o material apreendido ainda está em análise, ainda não foi possível quantificar o prejuízo aos cofres públicos da Câmara de Macapá.
Foto de capa: Rodrigo Indinho/SN