Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A vizinhança pacata e as noites de sono tranquilo são apenas uma lembrança para moradores de algumas quadras do tradicional bairro do Trem, na zona sul de Macapá. De alguns meses para cá, a esquina da avenida Diógenes Silva com a rua Odilardo Silva, tem sido local de grande aglomeração de pessoas aos fins de semana, especialmente adolescentes e jovens.
Os motivos seriam dois: de um lado um bar que tem atraído grande público jovem e do outro um mercado de médio porte.
Moradores questionam festas até amanhecer no local. Foto: reprodução
A denúncia que chegou até o Portal SelesNafes.com relata que a partir das quartas-feiras e, especialmente aos fins de semana, esse perímetro fica tomado por carros com aparelhos de som ligados em altos decibéis.
Além disso, há carros estacionados nas calçadas e em partes do meio fio, consumo de álcool e drogas e uma grande quantidade de lixo deixado para trás. Tudo isso faz com que a vizinhança tenha perdido a tranquilidade na hora de dormir.
A denúncia relata ainda que o volume do som dos carros é reduzido na presença da patrulha ostensiva da Polícia Militar. Mas, após poucos minutos, o barulho retorna.
Richard Morais dos Santos (proprietário): horários são respeitados rigorosamente. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Situações como essas têm sido comuns em Macapá. Há casos recentes de bares ou comércios, os populares “mini-box´s”, que com o passar do tempo atraíram um público cada vez maior acabando por acarretar em perturbação do sossego para a vizinhança. A autoria da denúncia esclarece que não quer fechar os empreendimentos, mas que se adequem às leis e à boa convivência.
O que diz a lei?
Segundo a Lei do Licenciamento, Autorização e Fiscalização das Atividades Socioeconômicas do Município de Macapá, de 2004, bares podem funcionar até a meia-noite durante a semana e até as 2h aos fins de semana. Já boates e congêneres, podem funcionar até as 4h da manhã. Entretanto, o barulho exagerado, a perturbação do sossego, tem vedação em lei em qualquer dia e horário da semana.
O que diz o bar?
O proprietário do bar, Richard Morais dos Santos, de 28 anos, afirma que respeita rigorosamente os horários previstos em lei, fechando as portas meia-noite no meio de semana e às 2h aos fins de semana. Ele alega ter todas as autorizações de funcionamento e que entende o desconforto da vizinhança.
Richard confirmou a denúncia, e disse que a rua no dia seguinte parece ter sido palco de uma grande festa, com muita sujeira e latinhas de cerveja, mas esclarece não comercializar latinhas em seu estabelecimento. O proprietário disse ainda que o bar gera oito empregos diretos.
“Até a limpeza da rua, aqui no perímetro na frente do bar nós mesmos fazemos, porque fica muito sujo”, afirmou.
Tanto o bar quanto o mercado fixam placas…
… alertando que está proibido som automotivo. Fotos: Marco Antônio P. Costa
O que diz o mercado?
A administração do mercado foi procurada e declarou que o estabelecimento trabalha com um novo conceito em Macapá, que é o de mercado 24 horas, para servir ao bairro e à comunidade, horários que os supermercados não atingem por conta do período de funcionamento.
Também afirma estar amparada pela Medida Provisória 881/19, editada pelo governo federal, apelidada de “MP da liberdade econômica”, que indica que é possível a realização de atividade econômica em qualquer dia ou horário da semana, revogando-se todas as disposições em contrário, sejam elas de qualquer esfera.
Mas também afirmou que reconhece o problema do som alto e do consumo elevado de álcool por jovens no perímetro. Declarou que estão avaliando fechar mais cedo para mitigar o problema e que estão abertos para conversar com a comunidade e resolver a questão.
O mercado gera doze empregos diretos.
Delegacia de Crimes Ambientais
O delegado Leonardo Brito, titular de Delegacia de Crimes Ambientais, declarou que a denúncia acabou de chegar na delegacia, que as pessoas serão ouvidas e que em se constatando delitos, poderá solicitar à Prefeitura de Macapá o cancelamento das autorizações de funcionamento dos estabelecimentos.
CTMAC
A Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (Ctmac), questionada sobre o estacionamento de carros sobre as calçadas e em cima do meio fio, informou que a diretoria de trânsito irá solicitar uma patrulha da Guarda Municipal para averiguar a situação.
Polícia Militar
A Assessoria de Imprensa da instituição informou que enviaria o posicionamento sobre as denúncias na terça-feira (18), porém, até o momento da publicação desta matéria, isto não ocorreu.