Da REDAÇÃO
Um ex-servidor, já aposentado, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso nesta terça-feira (23), em Macapá, acusado de conduzir no Amapá um esquema de fraude na concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
Além da prisão, a Polícia Federal cumpriu três outras ordens judiciais, de busca e apreensão, na residência do ex-servidor investigado e em agências do INSS na capital amapaense. A ação policial é chamada de Operação Desvio.
O nome do servidor não foi revelado pela PF. Em nota, a instituição informou apenas que as investigações iniciaram em outubro de 2018, a partir da denúncia de uma vítima.
Também foi determinado judicialmente o sequestro de bens móveis e imóveis, até o valor do prejuízo causado pela prática criminosa – que também não foi revelado –, bloqueio de ativos financeiros, além de abster-se de adentrar à sede do INSS.
A acusação é dos crimes de concussão, peculato, associação criminosa, entre outros que poderão ser identificados no decorrer das investigações. Se condenado, poderá cumprir pena de até 23 anos de reclusão.
O benefício é previsto na Lei orgânica da Assistência Social (LOAS). Trata-se de uma renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade superior a 65 anos, que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.