Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Na última sexta-feira (28), saiu a primeira parcela do salário dos servidores efetivos do Estado do Amapá. Foi quando milhares de servidores da educação perceberam que seus salários haviam sofrido um desconto.
Os professores afirmam que o motivo alegado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) foi a greve realizada, primeiro por 15 dias, e depois por mais sete dias, no mês de junho. Os educadores alegam que um acordo assinado entre a categoria representada pelo comando de greve e pela direção do Sindicato dos Professores do Estado do Amapá (Sinsepeap) com o GEA, garantia que não haveria cortes de ponto. O acordo foi intermediado pelo judiciário amapaense.
“Foi um desconto indevido, pois há o acordo assinado pelo governo. Isso afetou minha vida financeira, meu psicológico, fiquei noites sem dormir pensando no que que eu vou pagar, em pleno período de férias. Já avisei minha família em Belém que eu não vou mandar ajuda esse mês. Além de tudo, não é por mim, é por todos nós”, afirmou indignada Cynthia Amaral, de 48 anos, professora e pedagoga da Escola Estadual Nelita Rocha. O desconto do salário da professora foi de exatos R$1.575,50.
Cynthia Amaral (esquerda) e Tatiana Pantoja Oliveira (direita): professoras tiveram descontos superiores aos R$ 1 mil. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
A professora formalizou uma reclamação na Ouvidoria Geral do Estado e informou que outro grupo de professores buscou o Ministério Público Estadual para protestar contra o desconto. Os professores denunciam que há colegas afastados por motivos de doença que também sofreram os cortes.
“Tem gente em situação muito pior, fazendo coleta pra comprar cesta básica, deixando de comprar remédios para doenças crônicas. Tá sendo muito difícil porque temos muitas contas a pagar, como o plano de saúde, que o governo fez convênio com o GEAP mas é um plano de saúde caro e a contrapartida governamental é de apenas R$50”, afirmou Tatiana Pantoja Oliveira, de 41 anos, professora de história da Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes. O desconto do salário da professora foi de exatos R$1.402,96.
Kátia Cilene, presidente do Sinsepeap: entidade está recorrendo na Justiça. Foto: arquivo SN
Sinsepeap
O Sinsepeap informou que, apesar de estar com as contas bloqueadas também por causa da greve, tem tentado ajudar os sindicalizados que estão em situação mais difícil. O sindicato já chegou a comprar remédios para professores com doenças crônicas e mais graves.
“Também estamos buscando os empresários do ramo de supermercados solicitando descontos para os professores que tiveram o corte, que avaliamos que devem ser mais de seis mil colegas”, declarou a presidente do Sinsepeap, a professora Kátia Cilene.
Os professores irão realizar uma ação na Fazendinha, distrito de Macapá, no lançamento do “Macapá Verão” neste próximo domingo (7), visando angariar fundos para ajudar os mais afetados. Além disso, o espaço do sindicato está à disposição da categoria para que possam vender produtos ou realizar atividades que tenham o objetivo de mitigar esse problema.
A entidade sindical informou também que está recorrendo na Justiça sobre o corte de ponto da categoria.
Categoria decidiu retorno à greve por tempo indeterminado. Foto: Sinsepeap
PGE-AP
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP) informou que em cumprimento à decisão do Tribunal do Justiça do Estado do Amapá (Tjap), de 24 de maio de 2019, que decidiu pela ilegalidade da greve, a gestão pública procedeu o desconto dos dias não trabalhados somente dos servidores que não compareceram ao expediente.
A procuradoria disse ainda que não cabe aos gestores públicos da Secretaria de Estado da Educação o descumprimento da referida decisão sob pena de responsabilização por ato de improbidade.
Por fim, o órgão declarou que o ato de deflagrar greve por tempo indeterminado à partir do dia 24, agrava ainda mais a situação e inviabiliza os encaminhamentos quanto ao calendário de reposição de aulas que vinha sendo pactuado.
Foto de capa: Marco Antônio P. Costa/SN