Por SELES NAFES
O juiz Leonardo Hernandez Gomes, da 4ª Vara Federal do Amapá, negou liberdade ao empresário Jonatas Bezerra, preso desde o dia 29 de maio na Operação Sindicus, da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). O magistrado concluiu que a segregação é necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual.
A defesa alegou que Bezerra é acusado de crimes cometidos até 2013, e mesmo assim, seis anos depois teve a prisão preventiva decretada. Além disso, ele não oferecia risco às investigações e nem ao processo.
O juiz, no entanto, concordou com o parecer negativo do Ministério Público Federal, que citou conversas encontradas no celular de um dos investigados, onde o nome de Jonatas Bezerra é citado como sendo um dos chefes da suposta organização criminosa.
Junto com a ex-deputada federal Jozi Araújo (Podemos), que está foragida, Bezerra é acusado de fraudar a criação de sindicatos fantasmas para controlar a Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) e desviar mais de R$ 300 mil em contribuições sindicais.
“As datas em que ocorreram essas conversas reforça o fato de que os requeridos estão, atualmente, integrando a organização criminosa e continuam a praticar as mesmas fraudes, desdenhando das decisões judiciais até aqui proferidas”, avaliou o juiz.
Jozi está foragida desde o dia 29 de maio. Foto: Agência Câmara
O argumento da defesa de que o crime atribuído a ele tem pena menor que 4 anos também foi rebatido pelo magistrado.
“Ocorre que, no presente caso, mesmo a somatória das penas mínimas dos crimes aventados já se alcançaria patamar superior a 4 anos. Por sua vez, só o crime de peculato já prevê como pena máxima abstratamente cominada 12 anos de reclusão, sendo que a somatória dos demais delitos em muito supera a baliza prevista no art. 313, I, do CPP”.
Jonatas Bezerra está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) junto com outros presos. A defesa de Jozi Araújo ingressou com pedido de liberdade provisória, mesmo estando ela foragida.